Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

SEGUNDO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR Esp.: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR NOME: Raphael de Oliveira Gonçalves Maria Natalia da Penha Santos 1 OBJETO DA PESQUISA 1.1 Tema Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 1.2 Delimitação do tema Ativismo Judicial: sem uma doutrina que o defina especificamente. 2 PORTIFÓLIO ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo na política: a construção da supremacia

PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CURITIBA 2013 CAMILA BORTOLON, ÉRICA COSMO JOAQUIM, GABRIELA BUSS LAGOS, LETÍCIA WEIBEL THOMÉ, MARIANA LITZ FONTANIVE, MORGANA DALLA COSTA ROCHA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Constitucional I.…

TRABALHO DISCENTE UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL III Profa. Meyre Elizabéth Carvalho Santana PROPOSTA DE EMENTA CONSTITUCIONAL Aluno: Jeanlou Ribeiro de Oliveira Goiânia, maio de 2013. 1. Justificativa O presente trabalho é fruto do desenvolvimento do estudo da disciplina Direito Constitucional III com a professora Meyre Elizabéth Carvalho Santana. Como núcleo de nossos estudos temos os três poderes, quais sejam: Executivo, Judiciário…

UNIdavi CURSO DE direito disciplina: metodologia professor: cheila da silva dos passos carneiro fichamento destaques/referente de obra científica 1 Nome do autor do fichamento: Pâmela Adine Gamba 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Função Social no Direito Civil. Editora Atlas S.A, 2008. 3 Especificação do referente utilizado: Conforme o apresentado pelo professor da disciplina 4 Resumo da obra: 4.1 Noções Gerais (p.15) No direito brasileiro…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENTES NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRESENTE NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Aluno: Orientador pretendido: NITERÓI, NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1 – ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 – JUSTIFICATIVA 3 – FORMULAÇÃO…

disposição constitucional, mostrando cada uma das suas armadilhas e fixando a literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina - Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa resolver as questões doutrinárias sem que sejam necessárias o estudo de cada uma daquelas pesadas obras acadêmicas. Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 1…

Direito a ter Direitos: Hannah Arendt e a Constituição Brasileira O objetivo da presente postagem é divulgar um artigo pouco conhecido da Constituição Federal de 1988 e que serve para estimular o conhecimento do Texto Constitucional. Trata-se do artigo 64, contido na Parte Provisória de nossa Constituição, também conhecida como ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), e que tem o seguinte conteúdo: Art. 64. A Imprensa Nacional e demais gráficas da União, dos Estados, do Distrito

doprincípio da Justiça Social no âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos poderes governamentais constituídos no Estado Democrático de Direito Brasileiro (Legislativo, Executivo e…

FINALIDADE E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das…

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, p. 213 – 217. “(...) o homem é tomado como um ser especial, dotado de uma natureza ímpar perante todos os demais seres, razão pela qual não pode ser instrumentalizado, tratado como objeto, nem mesmo por outros seres humanos” (p. 213) O ser humano é um indivíduo dotado de personalidade e características próprias, por isso particular, não podendo nunca ser negativado em suas ideias e…