Intervenção do estado

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1. Histórico:
a) Estado Moderno (século XVIII) – liberalismo econômico, divulgado com a doutrina de Adam Smith em a Riqueza das Nações.
b) Estado Intervencionista defendido por filósofos como Karl Marx.
Marx entendia que uma sociedade somente poderia ser definida levando-se em conta o modelo de produção adotado, haja vista que entendia ser a economia o centro de toda e qualquer atividade humana. Dessa forma, comparava a dinâmica social a um edifício, cuja infraestrutura ou base era a economia, e a superestrutura ou o edifício em si eram as instituições, como o direito, a família, a religião, os costumes, os valores. Ou seja, a economia regia os demais aspectos da vida social, posto que o que determinava a consciência do homem não era ele mesmo, mas sim o modo de produção (p.242-243). Em seu sentido mais amplo, Marx sustenta que o materialismo afirma que tudo o que existe é apenas matéria ou pelo menos dependa da matéria. Ressalta que a realidade humana é essencialmente material (BOTTOMORE, 2006, p. 254)

c) Estado Contemporâneo – surgimento do dirigismo econômico e do neo-liberalismo, com a atuação do Estado na economia prevista nas constituições nacionais.
b) O pensamento de Stammler
Stammler também utilizava-se de comparações para explicar a relação entre direito e economia. Comparava a matéria à economia, afirmando ser esta a “a atividade concreta dos indivíduos”, e a forma ao direito, sendo este a regulação geral de toda e qualquer atividade humana. Dessa forma, acreditava na supremacia da forma sobre a matéria, em que o direito moldava as relações humanas adequando-as a fim de atingir a harmonia social.
Em uma de suas obras publicadas, diferencia política e economia, definindo ser política a “atividade que se ocupa em ditar e fazer observar o direito” e economia a “esfera que afeta mais imediatamente a própria conduta dos indivíduos e tende diretamente a procurar o necessário para subsistir” (DA