Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

normas constitucionais, através do entendimento de diferentes pensadores a respeito da Constituição, da apresentação da configuração da Constituição brasileira de 1988, da diferenciação entre eficiência social e eficácia jurídica, bem como do respectivo grau de efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais complexos, porquanto sobre ele se refletem questões que ultrapassam os limites do…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALESSANDRA B.C. DIREITO DE PROPRIEDADE Belém – Pará 2014 FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALESSANDRA B.C. DIREITO DE PROPRIEDADE Trabalho Avaliativo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – ESTÁCIO/FAP-PA, para obtenção de nota para a disciplina Direito Agrário, sob a tutoria da Prof.ª Kelly Cerejo.

atual. 1. INTRODUÇÃO Com as mudanças do Direito Civil, após a influência sofrida pelos preceitos constitucionais, fez-se essa pesquisa com objetivo de analisar principalmente das mudanças no direito obrigacional e a sua influência sob a sociedade atual e destacando dessa maneira a importância do principio da boa-fé para a preservação da dignidade da pessoa humana. Com o propósito de expor a presença dos princípios constitucionais no direito civil, sobretudo nas relações…

as quais se podem resumir em dois grandes grupos: as políticas de Esquerda (como o socialismo e o comunismo), relacionadas principalmente com a igualdade social, e as políticas de Direita (como o liberalismo e o conservadorismo), que defendem o direito à propriedade privada e ao mercado livre. 1.2 Teoria geral do estado Estado: conceito e elementos O Estado corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o…

do livro O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Constitucional Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito…

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO CAMILLO FILHO Prof. Leandro Maciel Aula 01: Visão Panorâmica da Constituição e do Direito Constitucional Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional Aplicado Professor: Leandro Maciel Aula nº 01 “VISÃO PANORÂMICA DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL” 1 NOÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO . Constitucionalismo “O CONSTITUCIONALISMO MODERNO surge no século XVII, por obra de um movimento intelectual e político. A…

1. INTRODUÇÃO É de todo oportuno salientar que, a partir da década de 40, a onda constitucional trouxe além de novas constituições, um modelo inspirado na doutrina americana: o da supremacia da constituição. Em decorrência desse novo modelo, fez-se necessária a criação de instrumentos capazes de controlar as leis e atos normativos em face da Constituição Federal. No Brasil, o controle de constitucionalidade quanto à competência é misto, isto é, é exercido tanto de forma concentrada quanto

à Carreira Diplomática DIREITO CONSTITUCIONAL DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito DIREITO INTERNACIONAL ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público MELLO, Celso. Curso de Direito internacional Público REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar SOARES, Guido. Curso de Direito Internacional…

PROCESSO CIVIL MODERNO Roberta Fussieger Brião Bacharel em Direito. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Processual Constitucional pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A busca da verdade real como princípio constitucional. 3. Verdade formal e verdade substancial. 4. A busca da verdade nos processos que versam sobre direitos disponíveis. 5. Quando a verdade substancial…

RELATIVISMO CULTURAL E O ARREMESSO DE ANÃO CULTURAL RELATIVISM AND THE DWARF-THROWING Leandro José Silva1 Resumo: O presente trabalho pretende analisar a prática denominada “arremesso de anão” em face do princípio da dignidade da pessoa humana, do direito à liberdade e do relativismo cultural. Palavras-chave: arremesso - anão - dignidade da pessoa humana - poder de polícia - relativismo cultural. Abstract: This paper want to analyze the practice known as "dwarf-throwing" in the…