Criminalização

Meio Ambiente”, que criou a figura do crime culposo para crimes ambientais, gerando a risível tese de que era menos gravoso ao réu voltar-se contra o policial, á permitir que o mesmo o enquadrasse no delito. Um verdadeiro absurdo no conceito de criminalização. Em outro exemplo, a Lei 10.409/2002 (Lei de Tóxicos), substituída pela Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas) transformou meras infrações administrativas em crimes hediondos, com penas de até quinze anos. Assim, o sentimento coletivo…

dissertará sobre as dificuldades da classe desfavorecida em ter acesso à justiça, a deficiência de oportunidades em exerce seus direitos, primordialmente os direitos humanos, assim considerados os direitos civis, políticos e sociais, onde configura a criminalização da pobreza à desleal e verdadeira ausência de cidadania e as causas de violência urbana. A dissertação apontará falhas no sistema penal, onde há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta diante da violência…

DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO CANOAS, 2012 Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão CANOAS, 2012 A CRIMINALIZAÇÃO DAS…

MARCHA DA MACONHA: Um movimento social em construção – Debates entre Criminalização e Descriminalização da Cannabis Alan Alves de Jesus Carlos Henrique de Castro Cristiana Carolina da Rocha Felipe Daniel dos Reis Ludmila Jaffar Silveira Rafael Penido Vilela Rodrigues Vitória Alves Ferreira Wagner Alves Cardoso A MARCHA DA MACONHA: Um movimento social em construção – Debates entre Criminalização e Descriminalização da Cannabis…

METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DO ARTIGO: “CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: PATERNALISMO JURÍDICO OU PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA?” FABIO KUSSUNOKI No: 8 R.A.: 5516956 TURMA: 3110C MATÉRIA: LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL PROFESSOR: LEONARDO HENRIQUES DA SILVA SÃO PAULO 2014 ROSA, Gerson F.; DE CARVALHO, Gisele M. Criminalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal: Paternalismo Jurídico ou…

Texto: Os reacionários e a criminalização da pobreza: O exemplo do Setor Sonho Real – Goiânia A criminalização da pobreza é fruto da prática sensacionalista dos grandes monopólios de comunicação, pois o Estado difunde através de sua mídia abusiva a crença de que a criminalidade é conseqüência da pobreza. O que vemos hoje em dia nos noticiários e estampados nas capas de jornais, é que as favelas são verdadeiras fábricas de marginais e que a culpa da violência esta nos favelados. Essa…

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução...........................................................................

Resenha sobre o texto “A Criminalização da Marginalidade e a Marginalização da Criminalidade”, de Edmundo Campos Coelho O texto em seu escorço trata de questão com total relevância para a sociedade mundial e, principalmente, a sociedade brasileira, a qual se diz “A Violência”. Violência esta que causa um clima de medo e pavor entre os cidadãos brasileiros, principalmente nos grandes centros urbanos. O autor relaciona a marginalidade, criminalidade, e também com a urbanidade,…

externa norte-americana para a criminalização do tráfico de drogas pelo TPI” através de uma resenha crítica. Camila Soares Lippi, autora do texto, cursa Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, estagiou e foi tutora na Fundação Getúlio Vargas entre 2008 e 2009, e estagiou no Centro para a Justiça e para o Direito Internacional (CEJUP) entre 2009 e 2010. O texto apresenta a discussão da criação do TPI e a influência dos EUA sob esse tratado. A criminalização sobre o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECNCAVO DA BAHIA UFRB CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS CURSO DE BACHARELADO EM SERVIO SOCIAL ANDRESSA CONCEIO DOS SANTOS ANE GRAZIELE DA SILVA BRITTO DAIANE NUNES DE JESUS IVANILDA CONCEIO LARISSA SILVEIRA SANTIAGO MILENA ALMEIDA ROGRIO LIMA A PERCEPO DAS MULHERES CRUZALMENSES SOBRE A CRIMINALIZAO DA VIOLNCIA CONTRA A MULHER Cachoeira - BA 2014ANDRESSA CONCEIO DOS SANTOS ANE GRAZIELE DA SILVA BRITTO DAIANE NUNES DE JESUS IVANILDA CONCEIO LARISSA SILVEIRA SANTIAGO