Criminalização

Criminalização dos Usuários de Drogas no Brasil Por que a maconha é proibida? Porque faz mal à saúde. Será mesmo? Então, por que o bacon não é proibido? Cigarro? Vodka? Wisk? Ou os anabolizantes? E, diga-se de passagem, nenhum mal sério à saúde foi comprovado para o uso esporádico de maconha. A guerra contra essa planta foi motivada muito mais por fatores raciais, econômicos, políticos e morais do que por argumentos científicos. E algumas dessas razões são inconfessáveis. Tem a ver com…

A possibilidade penal da criminalização da alienação parental A Síndrome da Alienação Parental que está cada vez mais conhecido juridicamente e que a cada dia surgem mais estudos psiquiátricos entre outros, onde ocorre quando pais, usam o filho como arma para atingir o outro que leva a culpa de ter sido o principal instrumento da separação, entrou na pauta de debates do Congresso Nacional. No Projeto de Lei, o deputado federal define o que seja a SAP (Síndrome da Alienação Parental)…

A CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ARTE DE GOVERNAR A CIDADE. Florisvaldo Vieira* João Cunha* João Pereira dos Santos Filho* Romildo Miranda* RESUMO: O presente artigo propõe uma análise sobre o que é a política no seu sentido social, criminalização da política, corrupção e a arte de governar a cidade. Veremos alguns crimes praticados pelos nossos políticos que são eleitos por nossos votos para nos representar nas esferas federal, estadual e municipal e que tem como compromisso…

MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RESUMO O presente seminário é destinado à complementação da nota em matéria de Direito Penal, Legislação Extravagante, cujo tema é o “Mandado Constitucional de Criminalização do Tráfico de Drogas e o Princípio da Proporcionalidade”. O Mandado Constitucional de Criminalização é um conceito jurídico recente, que significa, em síntese, a ordem constitucional para a criminalização de…

Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas* Prohibitionism and the criminalization of poor adolescents for drug traffic Andréa Pires Rocha** Resumo: O proibicionismo, a “guerra às drogas” e a criminalização da pobreza são elementos situados no âmbito político e ideológico, se materializam na luta de classes e são utilizados para o controle social. Mostramos a partir de alguns trechos de sentenças judiciais e manifestação do Ministério Público, o…

Modalidade: pôster Subtema: Sociabilidades juvenis, mídias e consumo MÍDIA CATARINENSE: A JUVENTUDE ESTEREOTIPADA EM INTERFACE COM A CRIMINALIZAÇÃO Caroline de Souza Antunes – graduanda em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina e bolsista do Programa de Educação Tutorial de Serviço Social Karen Cecconello – graduanda em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina e bolsista do Programa de Educação Tutorial de Serviço Social Apresentaremos no…

EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito São Luís 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso

Estado versus criminalização da pobreza: Quais seus rebatimentos no Sistema Penitenciário brasileiro SANTOS, Tathiane Cesar dos.[1] Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais Dezembro de 2014 PEREZ, Adriana Medalha.[2] - ORIENTADORA RESUMO Este estudo pretende relacionar a criminalização da pobreza e Estado. Além de discutir os seus desdobramentos no sistema penitenciário. Tomando como norte o perfil dos presos no Rio de Janeiro,…

PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INSIGNIFICÂNCIA – A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Felipe Oliveira Freitas Direto Penal Constitucional Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal – Estácio Professor: Luciano Filizola da Silva Resumo: O ponto central deste estudo é analisar a relevância que os princípios da adequação social e da insignificância, desdobramentos da fragmentariedade penal, têm sobre a criminalização de condutas e seu filtro…

ve reflexão, pretende-se estabelecer, uma relação com o direito positivo nesse cenário, visto que é esse, um instrumento garantidor e provedor dos direitos humanos como também, ferramenta de estima social do indíviduo. É importante ressaltar, a confluência entre Direito Positivo e autonomia moral, onde o sujeito possuidor da consciência norteada pela ética e os princípios, é capaz de realizar suas próprias escolhas. Porém, os sujeitos veem se limitados em sua autonomia privada em…