Homofobia

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO Isabella Freitas Carvalho Feitosa A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF-PI, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão de curso, bem como a consecução do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho Floriano 2011 SUMÁRIO Introdução 06 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 07 1.1. Título 07 1.2. Autor 07 1.3. Finalidade 07 1.4. Curso - disciplina 08 1.5. Prazo 08 1.6. Instituição envolvida 08 2. JUSTIFICATIVAS 09 3. OBJETO 10 3.1. Tema 10 3.2. Delimitação do tema 10 3.3. Perguntas norteadoras 10 3.4. Formulação e descrição do problema 10 3.5. Hipóteses 11 4. OBJETIVOS 12 4.1. Objetivos Gerais 12

FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA BOA VISTA-RR 2012 ADRIANO MENEZES DA SILVA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FAUEZ DA SILVA PAIOLA FUED DA COSTA PAIOLA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMININALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Projeto de Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como parte obrigatória das disciplinas oferecidas no 2º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, Turma 2DIN-A, da Faculdade Estácio Atual, sob a…

COMBATE À HOMOFOBIA: PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Introdução:Nenhuma lei na Constituição trata da união homoafetivas. De todos que sofrem algum tipo de discriminação o mais afetado é o homossexual, pois diferentemente dos demais sofre discriminação até da própria família. O Poder Legislativo através dos Deputados e Senadores criam a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros. Foi criada a Proposta de Emenda…

Título: Criminalização da Homofobia. Tese: Homofobia deve ser crime no Brasil. Desenvolvimento:‏ -Mortes causadas pela homofobia -Preconceito no dia a dia -Direitos LGBT na política‏ Conclusão: -Favorável à criminalização -Mudança de comportamento de todos. Criminalização da homofobia Na última semana, mais um beijo gay aconteceu em rede nacional, durante uma telenovela. A repercussão foi polêmica e levantou outra vez uma questão: a homofobia. O ódio e rejeição…

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

transformistas, entre outros). • Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. • O movimento em defesa dos homossexuais surgiu na Europa no século passado, tendo como bandeiras a defesa dos direitos e o respeito a homossexuais e o reconhecimento perante leis dos direitos civis. Durante a segunda guerra o Nazismo política de Hitler matou mais de 300 mil pessoas…

Seminário de Sociologia Jurídica Prof. Leyde René CRIMES HOMOFÓBICOS Homofobia no Brasil ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos.1 De acordo com o GGB, um homossexual é morto a cada 36 horas no país2 e cerca de 70% dos casos de assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.3…

ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA. ESCOLA TÉCNICA DE CIDADE DE TIRADENTES CURSO TÉCNICO DE LOGÍSTICA HOMOFOBIA Alisson Silva Douglas Silva Fábio Bandeira Gléberson Xavier Jailson Cardoso Marcelo Augusto Marcos carvalho São Paulo 2014 Alisson Silva Douglas Silva Fábio Bandeira Gléberson Xavier Jailson Cardoso Marcelo Augusto Marcos carvalho HOMOFOBIA TRABALHO DE ÉTICA APRESENTADO A ESCOLA TÉCNICA DE CIDADE DE TIRADENTES …

HOMOFOBIA: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO OU PROMOÇÃO AO HOMOSSEXUALISMO? RESUMO O presente artigo busca discorrer sobre o tema polêmico da Homofobia, analisando seus aspectos históricos no Brasil e no mundo; diferença entre preconceito e discriminação; ascensão e queda do movimento LGBT; dados estatísticos relacionados ao preconceito, desrespeito e violência homofobica; legislação vigente e criminalização; futuras políticas de conscientização e respeito aos grupos homossexuais; aspectos…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…