RESENHA Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta I. INTRODUÇÃO O Professor Doutor Alessandro Baratta é diretor do Institut fur Rechtsund Sozialphilosophie da Universidade do Saarland, Alemanha. É um dos mais brilhantes criminólogos da atualidade, respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, quais sejam, igualdade, legitimidade, bem e mal, culpabilidade, prevenção e interesse social. Para se entender estas teorias sociológicas, faz-se mister iniciar conceituando sociologia jurídica. Para Baratta, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a sociologia jurídica se ocupa com modos de ação e de comportamento: que têm como consequências normas jurídicas, que são percebidos como efeitos das normas jurídicas, que serão postos em relação com modelos de ação e de comportamento, que têm como consequências normas jurídicas ou são efeitos de normas jurídicas. O objeto da sociologia jurídico-penal corresponde: às ações e comportamentos normativos que consistem na aplicação do sistema penal; aos efeitos do sistema entendido como aspecto “institucional” da reação ao comportamento desviante e do correspondente controle…

1) As características constantes do “modelo” carcerário nas sociedades capitalistas contemporâneas: No presente subtítulo a autora nos mostra que a comunidade carcerária está longe de realizar tarefas de socialização e de inserir o detento nas tarefas de socialização e de inserir o detento na vida em sociedade, e que as modernas técnicas que surgiram com a tentativa de mudar as funções dos institutos carcerários não são efetivas. A favor de um tipo de reinserção do condenado, temos…

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 29-40. Resenhado por Bruno Dias Coelho 1 A presente pesquisa, tem por objetivo avaliar os Capítulos I e II da obra de Alessandro Baratta, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Primeiramente observamos que o autor aponta a tendência à superação que ocorreu após a década de 30 às teorias patológicas da criminalidade. Uma…

Disciplina: Sociologia Jurídica Aluno: Bruno Augusto Souza Quinto Fichamento de: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal -3ª Ed. – Rio de janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. Alessandro Barata traz em seu texto uma análise do sistema prisional e da marginalidade social, pondo em pauta algumas características importantes do modelo prisional, bem como a relação que existe entre a…

RESUMO. Material de Apoio – Escola Minimalista (Criminologia) A Criminologia Minimalista (surgida em meados dos anos 90) – sustenta que é preciso limitar o Direito Penal, que está a serviço de grupos minoritários, tornando-o mínimo, porque a pena, representada em sua manifestação mais drástica pelo Sistema Penitenciário, é uma violência institucional que limita direitos e reprime necessidades fundamentais das pessoas, mediante a ação legal ou ilegal de servidores do poder, legítima…

Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que criminológico de…

cunho hermenêutico inserta no movimento da Criminologia Crítica. A técnica de pesquisa baseia-se no estudo de diversas obras doutrinárias, textos legais e jurisprudenciais acerca do assunto, tendo como meta encontrar uma resposta fundamentada no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito para o problema da investigação em questão. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de adentrar no tema propriamente dito, cumpre salientar que este artigo científico partiu do seguinte…

escola classica Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão…

Geral 4 1.3.2 Específicos 4 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 1.4.2 A RELAÇÃO ENTRE O APANADO E A SOCIEDADE 7 1.4.1 ENTREVISTA EM PRESÍDIO DE CAXIAS DO SUL 10 1.4.2 VISITA DOS ACADÉMICOS DO CURSO DE DIREITO 11 1.5 DELINEAMENTO METODOLÓGICO 14 1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14 1.7 REFERÊNCIAS 15 1. TEMA O tema deste estudo é a “deficiência carcerária, o aumento da criminologia e a reincidência do apenado”. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ RESENHA CRÍTICA Acadêmica: Jacqueline Minella Pupim R.A: 62031 – 5º ano, Turma 32 Disciplina de Criminologia Profª. Drª. Isadora Vier Machado MARINGÁ, 2014 A música intitulada “A Vítima”, do grupo Racionais Mc’s, relata a história do acidente de trânsito ocorrido com dois integrantes do referido grupo, Edi Rock e Ronaldo Tadeu. No dia 14 de outubro de 1994, os dois rappers estavam trafegando na Marginal Pinheiros quando o carro em que…