Criminologia Alessandro Baratta

ANDRADE, Lédio Rosa de. Direito Penal Diferenciado. Tubarão: Studium, 2002. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Segurança Jurídica: Do Controle da Violência à Violência do Controle Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad.: Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1973. BARTHES,…

Processo Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela UnB, Coordenador do projeto de pesquisa intitulado “Quem é Suspeito do Crime de Tráfico de Drogas”, selecionado pelo Edital nº 01/2012 do projeto Pensando a Segurança Pública, Autor do Livro Criminologia e Racismo (Juruá). 2 Advogada, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Penal e Criminologia Crítica pelo ICPC - Instituto de…

tutela, mas, apenas, como forma de delimitação do poder punitivo”. (TAVARES, 2003, p. 180, nota 337). Por outro prisma, e especificamente quanto a função social que desempenha o sistema penal ZAFFARONI e PIERANGELI destacam que a Sociologia e a Criminologia assinalam as funções de “selecionar, de maneira mais ou menos arbitrária, pessoas dos setores mais humildes, criminalizando-as, para indicar aos demais os limites do espaço social. (...) função de sustentar a hegemonia de uma setor…

inspirada na filosofia e psicologia do positivismo naturalista – predominou entre o final do século passado (XIX) e princípios deste (XX), cujo objeto era o homem delinqüente, como indivíduo diferente e tinha por objetivo modificar o delinqüente (BARATTA, 2002). 54 que pode ser atribuído à ação da Liga Brasileira de Higiene Mental (1926), que divulgou a psiquiatria (RIZZINI, 1993). É necessário, ainda, frisar uma característica importante da abordagem Lombrosiana acerca da…

apresenta somente no cotidiano prisional, mas aparece anterior a ele, no ingresso das travestis ao sistema penal, uma vez que suas capturas por esse sistema funcionam de acordo com uma seleção interessada em marcar determinados sujeitos puníveis (BARATTA, 2002). Tal seletividade toma por base certos marcadores sociais da diferença, como classe social, raça/etnia, gênero, sexualidade, geração entre outras, que investem sobre os sujeitos modos de vida específicos e que refletem condições…

Exemplos: não punição do incesto, adultério e até mesmo do uso de substâncias entorpecentes. 5.3 Carência de tutela penal (necessidade) Independentemente da escolha dos bens jurídicos considerados relevantes para a sociedade (dignidade 11 Baratta, apud SICA, Leonardo. Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n° 02, jul-dez, 1998, p. 1105-116. 12 ANDRADE, Manuel da Costa. A Dignidade Penal e a Carência de…

1997; Gamil Föppel El Hireche, A Função da Pena na Visão de Claus Roxin, Rio de Janeiro: Forense, 2004; Odone Sanguiné, “Função Simbólica da Pena”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra: Aequitas-Editorial Notícias, 1995; e Alessandro Baratta, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, Rio de Janeiro: Revan, 1982. 14 Guillermo Borda, ob. cit., p. 16. 15 Paulo Nalin, ob. cit., p. 221. 16 “BANCOS. Juros. Juros de inadimplência. Um bilhão e duzentos milhões de reais…

desenvolvida na Penitenciária José Parada Neto, que tem capacidade para 804 pessoas e abriga 1.051 homens. O objetivo é assim definido por Braga (2007): “estreitar distância universidade – cárcere, partindo do conceito de reintegração social de Alessandro Baratta, segundo o qual a reintegração é uma ‘via de mão dupla’, na qual tanto o preso quanto a sociedade têm responsabilidade por essa reaproximação 86.” Essa aproximação é feita por meio de grupos de diálogos, formados por…

é definidora de nossas escolhas e comportamentos. 345 A rale brasileira.indb 345 9/10/2009 16:31:38 Essa dimensão da criminalidade muitas vezes é desconsiderada mesmo por sociólogos críticos como Michel Foucault e alguns autores da criminologia de vanguarda, os defensores da teoria do etiquetamento11 (labeling approach). Esses autores põem toda ênfase sobre a produção política da delinquência, sobre a produção de estigmas por parte das próprias instituições que…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…