Criminologia Alessandro Baratta

processo penal e as novas formas de administração da Justiça criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. CARVALHO, S. (org.). Crítica à execução penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 01, p. 111-119. CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. . A política criminal de drogas no Brasil. Rio de…

assim se propugnava por um “tratamento”, usualmente marcado pelo castigo, pelo medo e pela dor. Por fim, sob o marco teórico do iluminismo - que possibilitou o desencadear das grandes revoluções do século XIX e XX, e também inspirou o nascimento da criminologia -, se demonstrará que a inversão operada na mecânica de poder (antes soberana, agora disciplinar) ofertou um novo trato ao indivíduo portador de transtornos mentais, especialmente ao infrator da norma penal: baseado numa idéia de…

prevalência do Direito: ao impor-se a pena ao infrator, reafirma-se a validade da norma violada, fazendo com que a comunidade continue esperando que seus bens jurídicos sejam respeitados, protegendo-se, assim, a ordem jurídica. Segundo Alessandro Baratta, a pena é a prevenção geral positiva, continua dirigindo-se à comunidade, mas não a seus eventuais infratores, mas aos cidadãos “cumpridores da lei”, como forma de reforçar os valores da ordem jurídica, tendo uma função muito…

(capitalismo) e o infrator uma vítima do processo, passando a culpa para a sociedade. O criminoso poderia ser um sujeito normal, mas influenciado pelo meio, cometeria crimes. O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o Direito Penal e para a Criminologia. Para o Direito Penal “o crime é a ação típica, ilícita e culpável”20. Pode-se notar dessa definição, que a visão que o Direito Penal tem, do crime é uma visão centrada no comportamento do individuo. Ainda que o conceito…

que o emprego delas é possível. É importante também que haja uma pena condizente com o ato praticado. 8) Bibliografia • BITENCOURT, Roberto Cezar, Tratado de Direito Penal. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva, 2009. • BARATTA, Alessandro, Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro : Revan , 2002 • FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977 • BECCARIA, Cesare, Dos delitos e das penas. São Paulo : Madra Editora, 2002 • DAMÁSIO E. DE…

possibilidades de intervenção distintas da "proibição com ameaça de sanção" - aliás, uma técnica característica do Estado liberal clássico. 27 6 BIBLIOGRAFIA ANDRADE, Manuel Costa & DIAS, Jorge Figueiredo. Criminologia - o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra, 1992. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Tradução por Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 1997. CARVALHO, Amilton Bueno de e CARVALHO, Salo de. Aplicação da pena e…

César Lombroso, escreveu o livro L’uomo Delinquente, de 1876, sendo o primeiro a estudar a pessoa do delinquente. Foi o criador da antropologia criminal, ao lado de Enrico Ferri, o criador da sociologia criminal e Raffaele Garofalo, com sua obra Criminologia, foram os três criadores da Escola Positiva de Direito Penal. Em seus estudos, Lombroso, chegou à conclusão que o crime era fruto da personalidade humana, e outras causas diversas do livre arbítrio, considerava o delito como…

tal mudança, não sabendo ao certo se foi descriminalizado ou despenalizada a conduta de porte de drogas para o consumo próprio. 5.ANALISANDO A CRIMINOLOGIA DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 Este nosso ultimo capitulo do nosso objeto de estudo, deva ser o mais longa e importante, levando-se em questão que nele iremos analisar as diferentes posições de inúmeros doutrinadores a respeito

........................................................................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação…

cabe destacar por um lado a atuação dos tribunais e o tema anteriormente trabalhado do controle judicial 17 Em dinâmica semelhante ao que Baratta observa em relação ao processo de prisionização do preso. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, 1997.  167 de políticas públicas de segurança, e, por outro, a atuação do Ministério Público, que possui atribuição constitucional de…