RESENHA Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta I. INTRODUÇÃO O Professor Doutor Alessandro Baratta é diretor do Institut fur Rechtsund Sozialphilosophie da Universidade do Saarland, Alemanha. É um dos mais brilhantes criminólogos da atualidade, respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, quais sejam, igualdade, legitimidade, bem e mal, culpabilidade, prevenção e interesse social. Para se entender estas teorias sociológicas, faz-se mister iniciar conceituando sociologia jurídica. Para Baratta, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a sociologia jurídica se ocupa com modos de ação e de comportamento: que têm como consequências normas jurídicas, que são percebidos como efeitos das normas jurídicas, que serão postos em relação com modelos de ação e de comportamento, que têm como consequências normas jurídicas ou são efeitos de normas jurídicas. O objeto da sociologia jurídico-penal corresponde: às ações e comportamentos normativos que consistem na aplicação do sistema penal; aos efeitos do sistema entendido como aspecto “institucional” da reação ao comportamento desviante e do correspondente controle…

1) As características constantes do “modelo” carcerário nas sociedades capitalistas contemporâneas: No presente subtítulo a autora nos mostra que a comunidade carcerária está longe de realizar tarefas de socialização e de inserir o detento nas tarefas de socialização e de inserir o detento na vida em sociedade, e que as modernas técnicas que surgiram com a tentativa de mudar as funções dos institutos carcerários não são efetivas. A favor de um tipo de reinserção do condenado, temos…

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 29-40. Resenhado por Bruno Dias Coelho 1 A presente pesquisa, tem por objetivo avaliar os Capítulos I e II da obra de Alessandro Baratta, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Primeiramente observamos que o autor aponta a tendência à superação que ocorreu após a década de 30 às teorias patológicas da criminalidade. Uma…

cunho hermenêutico inserta no movimento da Criminologia Crítica. A técnica de pesquisa baseia-se no estudo de diversas obras doutrinárias, textos legais e jurisprudenciais acerca do assunto, tendo como meta encontrar uma resposta fundamentada no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito para o problema da investigação em questão. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de adentrar no tema propriamente dito, cumpre salientar que este artigo científico partiu do seguinte…

não se mostra em condições de refletir ou mesmo edificar uma outrateoria afastada da sua própria teoria negativa.Após apresentadas às teorias Liberais, comprovadas as suas críticas etambém seus avanços, o Direito penal se mostra anacrônico e atrasado, demonstrandoestar em profunda crise. Pois se torna claro que tal instituição não consegue hojeidentificar e atuar nas raízes da sociedade criminógena (parafraseando Álvaro Mayrink).Uma das saídas seria um modelo integrado entre Ciência…

A PENA DE PRISÃO UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: A pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 1.2 1.3 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA: 2. OBJETO 2.1 Tema: A Pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 2.2 Formulação do problema: Considerando a existência de uma suposta “crise” na pena privativa de liberdade, um…

Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que criminológico de…

do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Camila Cardoso de Mello Prando O ato de abordar uma obra, ainda da década de 1980, realizada por um autor de intensa produtividade acadêmica, pode gerar algum estranhamento, ou mesmo uma interrogação sobre a atualidade do texto. Para compreender a escolha, é importante voltar-se ao trajeto do autor no contexto de produção da Criminologia. Tendo participado do Instituto Interamericano de Direitos Humanos,…

Geral 4 1.3.2 Específicos 4 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 1.4.2 A RELAÇÃO ENTRE O APANADO E A SOCIEDADE 7 1.4.1 ENTREVISTA EM PRESÍDIO DE CAXIAS DO SUL 10 1.4.2 VISITA DOS ACADÉMICOS DO CURSO DE DIREITO 11 1.5 DELINEAMENTO METODOLÓGICO 14 1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14 1.7 REFERÊNCIAS 15 1. TEMA O tema deste estudo é a “deficiência carcerária, o aumento da criminologia e a reincidência do apenado”. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ RESENHA CRÍTICA Acadêmica: Jacqueline Minella Pupim R.A: 62031 – 5º ano, Turma 32 Disciplina de Criminologia Profª. Drª. Isadora Vier Machado MARINGÁ, 2014 A música intitulada “A Vítima”, do grupo Racionais Mc’s, relata a história do acidente de trânsito ocorrido com dois integrantes do referido grupo, Edi Rock e Ronaldo Tadeu. No dia 14 de outubro de 1994, os dois rappers estavam trafegando na Marginal Pinheiros quando o carro em que…