RESENHA Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL Alessandro Baratta I. INTRODUÇÃO O Professor Doutor Alessandro Baratta é diretor do Institut fur Rechtsund Sozialphilosophie da Universidade do Saarland, Alemanha. É um dos mais brilhantes criminólogos da atualidade, respeitado pela comunidade científica internacional. Seu livro apresenta a teoria criminológica confrontando as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, quais sejam, igualdade, legitimidade, bem e mal, culpabilidade, prevenção e interesse social. Para se entender estas teorias sociológicas, faz-se mister iniciar conceituando sociologia jurídica. Para Baratta, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a sociologia jurídica se ocupa com modos de ação e de comportamento: que têm como consequências normas jurídicas, que são percebidos como efeitos das normas jurídicas, que serão postos em relação com modelos de ação e de comportamento, que têm como consequências normas jurídicas ou são efeitos de normas jurídicas. O objeto da sociologia jurídico-penal corresponde: às ações e comportamentos normativos que consistem na aplicação do sistema penal; aos efeitos do sistema entendido como aspecto “institucional” da reação ao comportamento desviante e do correspondente controle…

1) As características constantes do “modelo” carcerário nas sociedades capitalistas contemporâneas: No presente subtítulo a autora nos mostra que a comunidade carcerária está longe de realizar tarefas de socialização e de inserir o detento nas tarefas de socialização e de inserir o detento na vida em sociedade, e que as modernas técnicas que surgiram com a tentativa de mudar as funções dos institutos carcerários não são efetivas. A favor de um tipo de reinserção do condenado, temos…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA Baseado nos livros de Cirino, Baratta e Anitua, a “Criminologia Radical” é uma tendência nova na criminologia, que tem origem com o trabalho de Taylor, Walton e Young. É também chamada de Criminologia Critica ou nova criminologia. A criminologia radical assume o papel da classe trabalhadora, da classe explorada e passa a criticar o modo de modo de produção capitalista, bem como os meios de reprodução dos modos de produção. Critica-se o modo de produção…

PÚBLICO DE MINAS GERAIS 2.2 A CONTRIBUIÇÃO DE ALESSANDRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA1 BARATTA PARA A LUCIANO SANTOS LOPES Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Mestre e doutorando em Ciências Penais pela FDUFMG Advogado RESUMO: O presente trabalho apresenta a contribuição do Professor Alessandro Baratta para a (re)construção dos estudos criminológicos a partir da mudança de paradigma trazida pela denominada criminologia crítica. Oriunda das idéias marxistas, a criminologia…

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 29-40. Resenhado por Bruno Dias Coelho 1 A presente pesquisa, tem por objetivo avaliar os Capítulos I e II da obra de Alessandro Baratta, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Primeiramente observamos que o autor aponta a tendência à superação que ocorreu após a década de 30 às teorias patológicas da criminalidade. Uma…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMINOLOGIA GUARAPARI/ 2014 FACULDADE PITÁGORAS NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA BENEDITO FERNANDES GENILSON COSTA LUCAS NASCIMENTO GUARAPARI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA ................................... 04 3. CONCLUSÃO…

Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Curso de Formação de Agentes Penitenciários Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública 1- ABORDAGENS TEÓRICAS EM SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador:…

Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que criminológico de…

que um problema que causa prejuízo social, o crime é uma etiqueta criada pelos grupos de poder. Defende ainda que a criminalização é um processo de etiquetamento de um grupo sobre outro, ou seja, nem todo tipo penal protege um autêntico bem jurídico, nem sempre condena um ato danoso em essência. direito quanto no sistema penal. São propostas dessa teoria a interpretação do crime sob a perspectiva das classes subalternas, a revisão dos bens jurídicos protegidos pelo direito penal, a…