Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

CURSO DE DIREITO DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO…

escola classica Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam, pensamos, a atenção aqui dedicada ao tema. Mas ao invés de…

legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Camila Cardoso de Mello Prando O ato de abordar uma obra, ainda da década de 1980, realizada por um autor de intensa produtividade acadêmica, pode gerar algum estranhamento, ou mesmo uma interrogação sobre a atualidade do texto. Para compreender a escolha, é importante voltar-se ao trajeto do autor no contexto de produção da Criminologia. Tendo participado do Instituto Interamericano de Direitos…

Goiás Direito Penal Alunos: Reinaldo Lima Martins Samara Suzy Thais Meneses Márcio Vitor Cleiton Teixeira Profº: Júlio de Oliveira Goiânia 2011 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Direito Penal Estudo dirigido do texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O…

permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum Vera Regina Pereira de Andrade Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC. 1 Introdução Neste artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em…

AS VERTENTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: POR EDMUNDO OLIVEIRA Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Pará - Amazônia (Brasil) Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Paris (França) Estágio Sênior em Direito Penal na Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos) Professor Associado do Centro de Pesquisas de Política Criminal da Universidade de Paris (França) Professor Pesquisador junto à Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos)

objetivo é, em um primeiro momento, analisar o modo em que se dá a aplicação da pena no âmbito da justiça criminal brasileira, para que, após isso, seja possível uma aferição da possibilidade de utilização dos postulados da teoria garantista e da criminologia crítica no bojo de sua aplicação. É certo que a restrição de liberdade do cidadão é a medida mais gravosa e intrusiva a ser utilizada pelo Estado, de modo que só – e tão somente - devem ser punidas as condutas mais lesivas à…

CRIMINOLÓGICO: do mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach, Criminologia Crítica. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Mito do…