TRABALHO PENAL

INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
CURSO DE DIREITO

DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria

São Luís - MA
2015

DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS
FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA
JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO
JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA
MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD
ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA
TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA

DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito, segundo período noturno do Instituto Florence de Ensino Superior. Para obtenção parcial de nota.
Profº: Miguel Pereira

São Luís - MA
2015

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda as questões que permeiam o direito penal, através dos doutrinadores: Batista, Barata e Beccaria. O objetivo central de nossas análises é o entendimento do que seja o labeling approuch e do direito penal crítico e humanitário
Nesse sentido também identificar nos filmes “Cinquenta Tons de Cinza” através da visão de Batista e “Uma Noite de Crime” segundo Baratta, elementos que possam explicar o labeling approuch.
Apesar dos três doutrinadores trabalharem o conceito e os princípios que norteiam o Direito Penal, percebeu-se que há uma especificidade particular em cada um deles. Entender a funcionalidade de suas obras foi fundamental para também entendermos onde enquadrar nossas opiniões. Não foi tarefa fácil, aja visto termos a partir dessas leituras, o estabelecimento de marcos comparativo, críticos e subjetivos sobre a questão do labeling approuch.
O enfoque dado por BATISTA permitiu-nos superar o debate positivista acerca do tema, pois a versão penalista da vida social versada, por ele, reflete sem sombra de dúvida o abolicionismo total e imediato do sistema penal.