Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. A sociologia teórica chega da descrição dos fenômenos às estruturas e as leis sociais que não são empiricamente observáveis, mas que são necessárias para interpretar os fenômenos. O objeto da ciência do direito são normas e estruturas normativas, enquanto a sociologia jurídica tem a ver com modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do direito significa adotar uma convenção sobre o uso destes três termos em relação com o universo de discurso por eles denotado. Um modelo difundido na Alemanha e na Itália diz que a sociologia do direito tem por objeto ações e comportamentos, a filosofia por sua vez os valores conexos aos sistemas normativos e a teoria do direito a estrutura lógico-semântica das normas. Com relação a relação da sociologia jurídico-penal com a sociologia criminal, observa-se hoje uma convergência de estudiosos de sociologia jurídica e de criminologia sobre temas comuns, isso é um fato positivo que não deve preocupar e sim deve ser visto como exemplo. Todavia é útil manter firme, em linha de princípio, uma distinção entre as duas disciplinas. A sociologia criminal estuda o comportamento desviante com relevância penal, já a sociologia jurídico-penal, ao contrario, estuda propriamente os comportamentos que representam uma reação ante o comportamento desviante, os fatores condicionantes e os efeitos…

crime sob a perspectiva das classes subalternas, a revisão dos bens jurídicos protegidos pelo direito penal, a redução da utilização de cárcere como pena, a redução do desvio social e a interferência nas relações socioeconômicas. passagem para as análises criticas. Foi uma mudança gradual no pensamento criminológico, sem uma verdadeira solução de continuidade. A criminologia crítica trata o conflito como luta de classes, desenhado diante dos modos de produção e da infraestrutura…

DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMINOLOGIA GUARAPARI/ 2014 FACULDADE PITÁGORAS NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA BENEDITO FERNANDES GENILSON COSTA LUCAS NASCIMENTO GUARAPARI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA ................................... 04 3. CONCLUSÃO…

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL I. Introdução O tema Criminologia crítica e reforma penal não pode começar por indicações técnicas de mudanças normativas da legislação penal, propostas com fundamento em disfunções identificadas por critérios de eficiência ou de efetividade do controle do crime e da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica…

INNTRODUÇÃO A Criminologia Radical aparece como crítica a radical teoria criminológica tradicional. Tendo como base as categorias cientificas do marxismo. Sendo o seu desenvolvimento relacionado às lutas ideológicas e políticas das sociedades ocidentais. Esse movimento teórico pode ser explicado pelas transformações econômicas e políticas, nacionais e internacionais, das relações de produção e comercialização dos bens, da divisão internacional do trabalho e da polarização universal…

QUESTIONÁRIO PARA A 2ª PROVA DE CRIMINOLOGIA 1. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: a. Criação e imposição de regras: Todos os grupos sociais fazem regras e tentam impô-las, em certos momentos e circunstancias. Essas regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Assim, quando imposta uma regra, a pessoa que teoricamente a infringiu…

Sistema De Política Criminal Repressiva. Resumo. A justiça restaurativa tem sido objeto de diversos estudos, com aumento significativo de iniciativas nesse campo, fazendo-se essencial ao aprimoramento do instituto, pesquisar de que maneiras deve ser aplicado atentando-se para as criticas de relegitimação do sistema penal repressivo, sob nova roupagem. 1.A utilização da Justiça Restaurativa. No Brasil, embora não haja regulamentação legal para a utilização da justiça…

Histórico A Criminologia Radical desenvolveu-se a partir dos anos setenta, simultaneamente, nos Estados Unidos e na Inglaterra. Nos Estados Unidos, a Escola Criminológica da Universidade de Berkeley foi o berço desse movimento, tendo à frente os Sociólogos HANS e JOHN SCHWENDINGER. Na Inglaterra, IAN TAYLOR, PAUL WALTON e JOCK YOUNG, autores da mais conhecida obra da corrente The New Criminology: For a Social Theory of Deviance (1973), representam o pioneirismo dos Estudos da…

grande criminalidade organizada, econômica, e política. Neste ínterim, afirma que se deve, ainda assim, lançar mão de meios alternativos de controle, “não menos rigorosos, que podem se revelar, em muitos casos, mais eficazes” 37 , evitando-se cair em uma política “panpenalista”, gerando uma simples extensão do direito penal. O segundo viés desta estratégia, ainda mais importante, refere-se a uma efetiva despenalização, contraindo-se ao máximo…

confundiam com as penas físicas. Extravasando as fronteiras da pena física, o suplício caracteriza-se especialmente por ter o corpo como objeto imediato do castigo- através da dor - e de procedimentos graduais e atrozes de penalizá-lo. Segundo Foucault, o suplício representa uma técnica e deve produzir uma certa intensidade de sofrimento; a morte é um suplício desde que tenha ocasião e gradação calculada de sofrimentos. Como se pode perceber, o suplício é a arte de graduar os…