Criminologia Critica E Politica Criminal Alternativa Classes Subalternas

grupo de investidores e a crescente industrialização, resultou numa visão capitalista e conseqüente divisão social, onde o proletário ficaria sempre em segundo plano. Com isso, a situação das classes subalternas sofreu um grande prejuízo com a implementação de uma legislação onde se ampliou e acirrou a política de encarceramento iniciada no século XV. (POLANYI, 2000). Nesse período, com o crescimento da pobreza e da miséria que se expandiram por toda a Europa, a punição com penas…

muito marcado pela recente história política do país e o papel que nela tiveram os intelectuais que trabalhavam nas universidades e organizações não-governamentais. Torna-se importante, pois, levar em conta a relação entre o campo intelectual e o campo político para entendermos os debates e afirmações reiteradas que ocuparam o pensamento dos que se dedicaram ao assunto. Os últimos 25 anos cobrem um período da história do país marcado por profundas mudanças políticas, sociais e…

população rural carente de intervenções políticas sociais. A mídia nos moldes do sistema capitalista distorce a realidade social, negando os ideais do MST e influenciando na opinião pública de forma pejorativa. Nesse contexto a ênfase do trabalho tem como objetivo discutir o papel manipulador da mídia, que ao criminalizar e estigmatizar os movimentos sociais que lutam por mudanças sociais, abre mão de uma discussão mais ampla e de uma consciência mais crítica por parte da população.…

descriminalização, a despenalização e a desistitucionalização do conflito, restando ao Estado aquilo que seja efetivamente importante em nível de controle. Acompanhado este ideário, e como uma vertente destes objetivos, a implantação de medidas e penas alternativas à privativa de liberdade é passo inicial e imprescindível. A pena não pode ser tratada como sinônimo de cárcere. Sem dúvida, a implantação de outras vias punitivas e até como forma de evitar a punição, é hoje tendência…

Fabiana Leite Do entorno ao centro Esboço de uma leitura alternativa da causação do desvio.............................................125 Alexandre Compart SEÇÃO 2 Central de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) Legislação penal brasileira Bases para a ressocialização......................................................................................145 Marcelo Ferraz Santos A aplicação das medidas alternativas frente à…

desisto de fazer a descoberta que tem dentro da casca do impossível. Carlos Drummond de Andrade 4 PREFÁCIO O livro que tenho o prazer de apresentar é resultado de uma dissertação bem fundamentada, defendida através do Programa de Pós Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Com este livro, Rosangela Peixoto Santa Rita analisa as ações institucionais relativas às áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil,…

condições, ele terá grandes chances de terminar de cumprir a medida e sair do estabelecimento educacional com mais problemas do que quando lá chegou. Para que as medidas privativas de liberdade possam ter uma melhor eficácia, é necessário que haja políticas públicas que sejam favoráveis ao problema e que assegurem ao adolescente infrator, os direitos que este possui. Palavras-Chave: Menor infrator, ato infracional, medidas socioeducativas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a legitimidade de um Direito Penal…

especial; os adolescentes em conflito com a lei. Nas mãos destes cidadãos em formação está o futuro do planeta, hoje, refém da destruição ambiental, da violência, da falta de ética profissional, da corrupção e da impunidade. Se desde que foram criadas políticas e programas sociais, especialmente a partir da década de 90, tivesse sido priorizado o atendimento a esse público que desabrochava para atividades sociais (estudo, esporte, saúde, lazer, etc.), provavelmente não teríamos hoje…

modificou toda a minha visão dualista da sociedade, desnaturalizando ‘verdades’ e estigmas no primeiro contato com os olhos assustados daqueles presos, olhares que jamais esquecerei e que determinaram o provável rumo da minha carreira na área do direito criminal. Por fim, à minha orientadora e prima, a quem tive a oportunidade de conhecer no último ano de faculdade e a qual me dispensou toda a atenção para a confecção desta pesquisa. Ao olhar um…