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Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais

Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública

Curso de Formação de Agentes Penitenciários
Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais
Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública

Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais

Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública

1- ABORDAGENS TEÓRICAS EM SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA
A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação do Estado a elas. Para isso, este material tratará do desenvolvimento histórico da criminologia (ciência do crime), no decorrer dos séculos XIX e XX , a fim de analisar as principais contribuições de estudiosos para a compreensão do crime.
A Criminologia se divide em três ramos: a sociologia do direito (que estuda as condições de desenvolvimento das leis penais), a etiologia criminal (que estuda as causas da criminalidade), e a penalogia (que estuda a luta contra a criminalidade), segundo
Sutherland (apud Dias e Andrade, 1997). Esta apostila se concentrará nos ramos da etiologia criminal e da penalogia.
Partiremos de algumas noções fundamentais para, em seguida, passarmos ao estudo do crime. Estudaremos as teorias que partem da noção de crime centrada no indivíduo e as teorias que partem da noção de crime centrada na sociedade. Complementando o estudo destas últimas teorias, há um anexo no final da apostila.
Algumas noções preliminares:
Em 1879, há registros de que o antropólogo francês Topinard teria utilizado, pela primeira vez, o termo criminologia e, em 1885, ele apareceu no título da obra de Garófalo, “A
Criminologia”. Em razão de circunstâncias como essas, autores tendem a vincular o nascimento da criminologia como ciência, com o nascimento da Escola Positiva. No entanto, conforme explicam Dias e Andrade (1997), embora a criminologia tenha passado a apresentar-se como ciência com o Positivismo, sendo definida como “estudo etiológicoexplicativo do crime”, a preocupação