Criminologia Alessandro Baratta

Alexandre Bernardino, Cristiano Paixão, Gilmar Mendes, José Geraldo de Souza Jr. e Marcus Faro de Castro, pelo convívio e pelos valorosos ensinamentos. De forma especial, à professora Ela Wiecko de Wolkmer de Castilho, pelos preciosos ensinos de criminologia e por orientar-me com dedicação e paciência na redação deste trabalho: obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se…

sociedades capitalistas e contemporneas ver Wacquant, Loc. As Prises da Misria. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001 e tambm, deste mesmo autor Punir os Pobres A Nova Gesto da Misria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia. Freitas Bastos Editora, 2001. Como se v nas anlises crticas orientadas na obra de Foucault. Diz-se muitos pases porque, mesmo nos dias atuais, alguns mantm previso para pena de morte em suas legislaes penais. Exemplo EUA e China, a…

exemplo, entende que ideologia da Defesa Social sintetiza representações sobre o controle da criminalidade, se diferençando da idéia de segurança pública pela incorporação de elementos como a ressocialização e a prevenção. Em alinhamento, para Baratta (2002) a ideologia da Defesa Social se caracteriza pela inter-atuação de seis principais elementos, quais sejam, o controle da criminalidade em defesa da sociedade (principio do bem e do mal), a defesa de normas e valores com a…

"Maria da Penha") em cuja "Exposição de Motivos", faz referência explícita à condenação do Estado brasileiro no caso Maria da Penha24. A Lei Maria da Penha constitui um marco por tratar de uma mudança paradigmática e de acordo com os postulados da Criminologia Crítica Feminista25 se coloca como um pêndulo na medida em que o “Direito sempre estabeleceu as regras de aplicabilidade da punição, baseadas num modelo patriarcal” (MIRANDA, 2008, p.03). Uma Lei que veio fundamentada em sólidas…

atuais. 91 REFERÊNCIAS ALBERTX Jr., José e TOGNOLLI, Cláudio Júlio. O século do crime. São Paulo: Boitempo Editorial, 1996. ALBERTX Jr., José. Narcotráfico – um Jogo de Poder nas Américas. São Paulo: Moderna, 1993. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revam, 1999. . Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. In:…

dias atuais. 91 REFERÊNCIAS ALBERTX Jr., José e TOGNOLLI, Cláudio Júlio. O século do crime. São Paulo: Boitempo Editorial, 1996. ALBERTX Jr., José. Narcotráfico – um Jogo de Poder nas Américas. São Paulo: Moderna, 1993. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revam, 1999. . Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. In:…

denúncia da falência da pena de prisão quanto a seus objetivos de origem, passando os pensadores a se debruçarem a cerca da necessidade de se desenvolver uma forma de punição menos brutal que a privação da liberdade. A realidade é que os clássicos da criminologia não conheceram as chamadas penas alternativas, essas só vieram a ser construídas no século XX. O discurso criminológico do final do século XX é o das alternativas penais, hoje se sabe que a pena de prisão é uma alternativa…

de Cesare Lombroso surgiram as ciências penais voltadas ao estudo do criminoso, de suas características antropológicas, do crime e de suas causas, tudo com o fim de prevenção e de defesa da sociedade. Nasce, pois, a antropologia criminal, a criminologia e a sociologia criminal, a política criminal e a ciência penitenciária. A questão da individualização da pena, da periculosidade e da medida de segurança começam a ser discutidas com maior profundidade.68 Após a segunda guerra…

vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal…

acontecem, considerados os fatores reais de poder que destronam a ficção da laicidade estatal, a qual o próprio Marx descortinara quando dos seus trabalhos sobre A Questão Judaica (1991). Esse processo resulta, tomando emprestadas as palavras de Alessandro Baratta, da natureza seletiva do processo de criminalização (2002, p. 134), natureza esta a que a ética punitivista sub-repticiamente se submete, isto porque apesar das legítimas e necessárias intenções de criminalizar gestos ofensivos…