processo administrativo

penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Camila Cardoso de Mello Prando O ato de abordar uma obra, ainda da década de 1980, realizada por um autor de intensa produtividade acadêmica, pode gerar algum estranhamento, ou mesmo uma interrogação sobre a atualidade do texto. Para compreender a escolha, é importante voltar-se ao trajeto do autor no contexto de produção da Criminologia. Tendo participado do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, fundado no início da década de 1980, Zaffaroni, em conjunto com outros autores latino-americanos, iniciou uma caminhada para a compreensão do funcionamento do sistema penal, a partir da estrutura material de poder dos países latino-americanos, compreendidos como países periféricos. O momento de estudos foi propício para produção de algumas obras, tais como, Sistemas Penales y Derechos Humanos em América Latina e Criminologia. Aproximación desde una margen1. Nelas, o autor desenvolve, a partir de dados empíricos apreendidos pelas pesquisas do Instituto, uma compreensão teórica da Criminologia, a partir da América Latina. Tal desenvolvimento culmina com maturidade na obra em questão: Em busca das penas perdidas. A partir dessa obra, o autor inicia seu projeto de construção de um discurso jurídico-penal desde um realismo marginal. Durante a década de 1990, até a atualidade, Zaffaroni vem dedicando grande parte dos seus estudos a uma teoria dogmático-penal que só pode ser entendida se…

Criminologia - 1 COMPLEMENTO DE CRIMINOLOGIA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO 9. SISTEMA DA CRIMINOLOGIA Nos ensinamentos do emérito jurista, Pablos de Molina, o denominado sistema da criminologia é caracterizado por duas amplas concepções: a primeira proposta pela escola austríaca (concepção enciclopédica) enquanto a segunda, designada concepção estrita, segrega do estudo criminológico disciplinas fundamentais como a vitimologia, a criminalística e a penologia, razão…

infraestrutura social será demonstrado à deterioração da célula da sociedade, que é a família. Família esta que se inicia lá na periferia onde crianças ficam sozinhas em casa, enquanto seus pais trabalham, tornando-as vulneráveis. CRIMINOLOGIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA É possível detectar que sua origem está vinculada à burguesia que para o enfrentamento dos problemas sociais simplesmente copiou o modelo de países mais desenvolvidos em termos capitalistas…

descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um problema…

A Criminologia no Brasil ou Como Tratar da Desigualdade os Desiguais A partir da segunda metade do século XIX, o pensamento social no Brasil, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorporação no debate intelectual local de um conjunto extremamente variado de ideias cientificistas importadas, sobretudo da Europa. O processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Outro marco interessante para história foi o debate intelectual acerca da sociedade…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…

CRIMININOLOGIA 1 Criminologia: Conceito, objeto, método, funções, a criminologia como ciência, a criminologia como ciência geral e particular; a relação entre a criminologia e outras ciências; criminologia, direito penal e política criminal; o caráter interdisciplinar da criminologia. 2 A evolução histórico-científica da Criminologia: Antigüidade, Idade média, Renascimento, o Século VII e o Período humanitário, o Iluminismo; filósofos e humanistas ; a Criminologia Clássica; o…

preocupações antropológicas. Estas observações desenvolvem-se num curso, que inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis influências do meio sobre a mente, ideias que num primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança. Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim. Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? FLORIANÓPOLIS 2013 RESUMO Na obra “Por que a criminologia (e qual criminologia) é importante no estudo jurídico?”, a autora Vera Regina Pereira de Andrade pretende chamar a atenção da comunidade jurídica sobre a importância do ensino da disciplina de criminologia nos cursos de ciência jurídica. Comenta que mesmo existindo verdadeiros mestres no assunto tal disciplina…

AS VERTENTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: POR EDMUNDO OLIVEIRA Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Pará - Amazônia (Brasil) Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Paris (França) Estágio Sênior em Direito Penal na Universidade de Miami - Flórida (Estados Unidos) Professor Associado do Centro de Pesquisas de Política Criminal da Universidade de Paris (França) Professor Pesquisador junto à Universidade de Miami - Flórida (Estados…