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A pornografia infantil é um fenômeno mundial e histórico caracterizada pela exploração sexual comercial, principalmente por parte de indivíduos pedófilos, que tem a criança como principal objeto de mercadoria. O interesse de adultos por crianças remonta à Antiguidade e tratava-se de comportamento comum que não afetava o moralismo da sociedade. “Na Grécia e no Império Romano, o uso de menores para a satisfação sexual de adultos foi um dos costumes tolerado e até prezado. Na China, castrar meninos para vendê-los a ricos pederastas foi um comércio legítimo durante milênios. No mundo islâmico, a rígida moral que ordena as relações entre homens e mulheres foi não raro compensada pela tolerância para com a pedofilia homossexual.” (CARVALHO, 2002). É com o surgimento da fotografia que a pornografia começa, de fato, a se caracterizar. Isso porque, a fotografia possibilitou o registro de imagens de crianças em cenas de cunho sexual para a satisfação dos desejos sexuais de indivíduos sem o menor escrúpulo. Até 1968 era raro encontrar crianças em material pornográfico. Somente a partir do século XX é que começou a ser discutida a pornografia como crime. Na Dinamarca todas as formas de pornografia foram legalizadas em 1969, denominada de década da liberalização. (LANDINI, 2007, p. 81) “A partir de 1977, a maioria dos Estados americanos passou a ter legislação (até então rara) contra a produção e a distribuição de pornografia infantil, reforçada por uma legislação federal. (...)…

mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos. 14. Salário igual para trabalho igual As mulheres representam metade da classe trabalhadora no país. Mesmo assim, amargam piores salários, reflexo do machismo que predomina em nossa sociedade. Em 2012, para cada R$ 100 recebidos pelos homens, as mulheres receberam, em média, R$ 73. Exigimos salário igual para trabalho igual. Além disso, políticas públicas para as mulheres e de…

promover a segurança. Isso não passa de uma verdadeira ilusão, assim como a ingenuidade da fantasia infantil em acreditar na existência do Papai Noel. Porém, o mercado econômico, político e midiático tem essa missão, de prosseguir com esse ilusionismo (de que quanto mais expansões punitivas, menos será o índice de criminalidade), por isso se torna uma ilusão lucrativa. Essa expansão do controle penal é um fenômeno que ocorre no mundo inteiro, mas não devemos buscar a saída dos…

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO O aborto nada mais é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero. Isto ocorre de forma espontânea ou artificial, provocando o fim de uma gestação. A criminalização do aborto não funciona de maneira nenhuma como proteção da vida do feto, e sobretudo, riscos e danos para as mulheres. O descobrimento precoce da sexualidade aliado a falta de informação tem acarretado consequências graves, pois a cada dia que passa cresce o número de…

notícia. Mas - e sem que isso represente um álibi à malversação jornalística do tema, pelo contrário - outro tanto de responsabilidade por tal efeito deve ser creditado à própria imobilidade da situação da infância no país: Febem, espancamento e extermínio de ``menores'', trabalho infantil nas mesmas condições degradantes (e até na mesma atividade carvoeira) - os temas das manchetes de hoje pouco diferem daqueles dos jornais de 20, 30 anos atrás.12 Efetuada através de um processo de…

Universidade Gama Filho Aluna: Camilla Regina Nunes Silva Matrícula: 2008224849-4 Prof. Roberto Kant JUR644 - Metodologia da Pesquisa – PROJ. TCC A CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR “A dificuldade econômica das famílias tem sido a principal responsável pela a exploração de que são vítimas os menores, desde a primeira infância e nas mais variadas épocas da humanidade.” (Alice Monteiro de Barros) Problemática: Somente a criminalização do trabalho…

redes de esgoto. No Pará, só 6,3% das cidades contam com o serviço. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos. 14 - Não à criminalização das lutas e greves, desmilitarização da PM O país vive uma onda de lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia reprimem e criminalizam os movimentos. Milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Trabalhadores em…

considerado uma potência em ameaças virtuais, tendo um prejuízo anual calculado em dois bilhões de dólares. Por isso, apesar da lentidão, o Brasil está avançando no direito digital. Muitos crimes digitais são tratados como seus similares não digitais. Roubo de e-mail é considerado extravio de correspondência e perfil falso em redes sociais pode ser considerado falsa identidade. A última lei referente à informática que entrou em vigor foi a de n° 12737/2012, conhecida como “Lei…

suas “manobras” criminosas – visualizando as condutas por ele realizadas como uma demonstração de habilidade empresarial para alcançar determinado objetivo comercial. Assim, a teoria do crime de colarinho branco transforma-se na comprovação da teoria da associação diferencial, já que os criminosos de colarinho branco e ninguém arriscaria dizer o contrario, são pessoas bem socializadas e de alto nível econômico, bem como aptas, quer intelectualmente, quer biologicamente. 3. Teoria do…

Os capitães do Forte: a criminalização e o abandono sofrido pelas crianças em situação de rua em Salvador Eles sempre existiram porem quase nunca percebe-se sua presença nas ruas de Salvador, as crianças em situação de rua se aglomeram aos montes pelos becos e vielas dessa cidade, muitos desses menores são órfãos, fugitivos de sua triste realidade no subúrbio, nasceram nas ruas ou muitos deles foram apenas abandonados pela família e posteriormente pelo governo. Esses menores sofrem uma…