Criminalização Infantil

Brasil desde 2001 é superior à verificada nos estados unidos, na Inglaterra e na Suécia. É possível que a extrema pobreza e a desigualdade sejam eliminadas, mas questões fundamentais ainda precisam ser enfrentadas, como a violência, a prostituição infantil, o trabalho escravo, a homofobia e diversos outros problemas. A discussão sobre a violência e sua relação com o crescimento da desigualdade teria que incorporar o papel que a falta de resposta do poder público desempenha na…

exploração do trabalho, semiescravidão, trabalho degradante Qualquer trabalho que não reúna as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador é considerado em condição análoga à de escravo. Tráfico para a exploração sexual A criminalização dessa atividade resulta da exploração da prostituição ou de outras formas de exploração sexual, típicas do tráfico humano. A exploração utiliza-se: da pornografia, do turismo, da indústria do entretenimento, da internet.…

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JECRIM-CAMPINAS Proc. n 2.564/2013 RESUMO: O porte de drogas para consumo pessoal não é crime. Trata-se de conduta atípica. É que o artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 é inconstitucional. A criminalização primária do porte de entorpecentes para uso pessoal é inconstitucional, porque (1) não descreve conduta hábil para produzir lesão que invada os limites da alteridade, o que implica afronta ao princípio constitucional da lesividade, (2) viola os princípios…

com o maior índice com 44.890 casos. Apesar destes números, deve-se levar em consideração um alto índice de subnotificação desses casos pelos setores (Silva HO, Silva JS. Global/UNICEF; 2005. 299 p.) Considerando esse fator, nos casos de violência infantil-juvenil no nosso país, a Sociedade Internacional de Abuso e Negligência na Infância (SIANI) realizou estudos sobre epidemiologia desses eventos e estes revelaram que, aproximadamente 18 mil crianças são vítimas de espancamento, a cada…

justificativas que se apóiam na ótica da intervenção sobre os “problemas sociais” apresentados por grupos e indivíduos quase sempre se baseiam em critérios éticos e morais: fome, pobreza, exclusão, trabalho infantil, violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição infantil, entre outros. Algumas dessas situações expressam, de uma parte, o quanto a sociedade pode tolerar/justificar seus “problemas sociais” (como é o caso da fome, velhice, analfabetismo)…

moradia. | |Educação |O prefeito visa ampliar as política já implementadas no governo anterior, assim como a Expansão da | | |Educação Infantil e Expansão da Escola Integrada. Além disso, também haverá ampliação das ações e | | |projetos de melhoria da qualidade da educação. | |Juventude e família …

que eles estudem e sigam uma vida normal, a influência da cultura é maior, o processo de socialização é algo que acontece no erro e isso acaba se tornando normal para eles. A interação que é fazem com o tráfico sempre ao redor, até as brincadeiras infantis envolvem armas, homicídios e drogas, então a consciência que esses meninos têm de si próprios e dos outros é com o tráfico, isso são suas normas e o que eles acabam querendo para suas vidas. Mas a distribuição desigual de riqueza,…

de uma maneira mais saudável. A auto vitimização secundária ocorre quando a própria vítima se vitimiza novamente, mas recriminando-se pelo ocorrido, acreditando ser co-responsável pelo fato que aconteceu. Não raro acontece uma tendência de “criminalização da vítima”, que significa ser co-responsabilizada pelo evento, recaindo sobre ela acusações como se estivesse sentada no banco dos réus. Trata-se de um artifício do próprio réu que quer sugerir que a vítima contribuiu para o delito…

estão corretas. D. As questões 2 e 4 estão corretas; 6. São problemas sociais surgidos a partir dos fenômenos da industrialização e urbanização, exceto? A. prostituição; epidemias; B. individualismo; dependência econômica; C. alcoolismo; trabalho infantil; D. infanticídio; violência. 7. São características da sociedade na pós-modernidade, exceto: A. Propensão a se deixar dominar pela imaginação das mídias eletrônicas; B. Celebração do consumo como expressão pessoal; C. Predomínio do…

sistemas sociais de forma a elucidar quesitos. A questão do infanticídio apareceu em diferentes obras clássicas, dentre as quais, a obra sexo e temperamento (1999), de Margareth Mead. A antropóloga reconheceu nas regras sociais a presença da matança infantil em diferentes tradições da região, fato comprovado durante a navegação no Rio Yuat3: “O rio Yuat...tem cor turva: galhos e troncos flutuantes, pedaço de terra e pacote de córtex que, comentam os nativos, contém provavelmente um…