Criminalização Infantil

●”Cooperativas’’ de trabalhadores ●Prostituição infantil e Tráfico de mulheres Modalidades Do Tráfico humano Tráfico para a exploração no trabalho – Conforme o ministério do trabalho diversas ao as denominações dadas a exploração ilícita do trabalho, ora chamado de trabalho forçado,trabalho escravo,semi-escravidão ou trabalho degradante Tráfico para a exploração sexual – A criminalização desta atividade resulta na prostituição e outras formas

a exploração do comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. […] nesse tipo de exploração aos direitos infanto-juvenis, o menino ou a menina explorado passa a ser tratado como um objeto sexual ou mercadoria. ( Acesso em 22 de outubro 2014) 1.3 Violencia sexual contra crianças e adolescentes A prostituição de crianças e adolescentes de idade inferior a 18 anos, a pornografia infantil e (muitas vezes relacionados) venda e…

vez, justificativas que se apóiam na ótica da intervenção sobre os “problemas sociais” apresentados por grupos e indivíduos quase sempre se baseiam em critérios éticos e morais: fome, pobreza, trabalho infantil, violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição infantil, entre outros. Algumas dessas situações expressam, de uma parte, o quanto a sociedade pode tolerar/justificar seus “problemas sociais” (como é o caso da fome, velhice, analfabetismo)…

proliferação dos programas e projetos assistenciais de combate a fome e a miséria que tem como alvo a família. Exemplos nesse sentido é o caso dos programas Bolsa Família, benefício de prestação continuada, BPC, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entre outros. Programas esses que são alvos de intervenção dos assistentes sociais. DESENVOLVIMENTO …

apresentados por grupos e indivíduos quase sempre baseiam em critérios éticos e morais como a fome, pobreza, trabalho infantil, violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição infantil, dentre outros. Ao invés do discurso humanitário de filantropia em prol de ações moralmente justificáveis sobre os ditos problemas sociais, há um processo de criminalização da questão social, especialmente quando se trata de manifestações consideradas ameaça à ordem social…

palavras de Juarez Cirino dos Santos, um “mostrengo” (2012, p. 14). Conquanto tal adjetivação possa sugerir uma análise pouco científica sobre o “anteprojeto”, 1 O presente artigo é a versão escrita e aprimorada da palestra “Reforma penal e a criminalização das drogas”, proferida por ocasião do Seminário Reforma do Código Penal em Debate, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias

Quatro casos foram de abortos consumados, dois de tentativas de aborto e três foram arquivados por falta de provas. 1. Fonte - Gestos - Soropositividade, Comunicação & Gênero Juliana de Melo JC OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos…

na segurança do abortamento quanto o apoio psicológico, as mulheres não iriam desistir de abortar e enfrentar os motivos pela quais levaram a tomarem tais decisões? O dossiê já mencionado mostra preocupação com a criminalização e com a saúde das mulheres, afirmando que: "A criminalização da prática do aborto tem sido muito eficiente em manter uma indústria rendosa de aborto ilegal, sustentada pelas mulheres que o podem realizar em condições seguras [...] e, também por aquelas que não…

na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas. Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as…

esse odioso delito a reserva de contingente da geração do amanhã. Na atualidade, o problema da pedofilia eclodiu não apenas pela ação da mídia e pelo encorajamento a denúncias pelas vítimas, mas também pela devastadora proliferação da prostituição infantil, resultante, dentre outras causas, da pobreza. O problema é complexo, pois engloba causas históricas, razões sociais e econômicas, enquanto enseja a formação de uma vasta rede de conexão, envolvendo policiais, motoristas de táxi,…