Criminalização Infantil

crianças e as mulheres. Sendo assim, reforçou a cooperação e a coordenação entres as autoridades policiais e judiciais dos Estados-Membros e introduziu também um conjunto de disposições comuns com o intuito de abordar certas questões, tais como a criminalização e as sanções ou as circunstâncias agravantes em casos de tráfico de seres humanos. O tráfico de seres humanos está intrinsecamente ligado a outros tipos de tráfico, sendo difícil então poder distinguir tráfico de seres humanos e…

orientava que o número de abortos, morte pós-parto e abandono do recém-nascido seria um grande indicador para baixa taxa de crescimento da população escrava, como decorrência de diversos fatores, isso sem falar nos maus-tratos, a alta mortalidade infantil em virtude das péssimas condições do cativeiro e os infanticídios praticados pelas mães como forma de livrar seus filhos da servidão. Ao meu ver com sua falsa bondade nos meados do século XVII o número de crianças abandonadas em…

ANTROPOLOGIA CRIMINAL/biologia criminal/ neurologia crime como fenômeno biopsicopatológico (Disfunções mentais, anomalias encefalográficas, formação biológicas, danos cerebrais na infância, distúrbios de personalidade – ‘’boder line’’ e vítimas de abusos infantis). ‘’Doença mental’’> Tem 16 categorias na associação de psiquiatria americana e 10 na OMS. **Sociopatas, loucos ou sãos? São normais pois sabem o que estão fazendo---~~Psicológicos: PSICANÁLISE CRIMINAL 1- Modelo…

a vontade da criança de fazer atividades com o pai, ou até mesmo em casos extremos, o acusa de ser uma pessoa perigosa, ou de tentar agredir sexualmente o filho. O tema foi primeiramente delineado em 1985, pelo médico e professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner (1985). 2. APLICAÇÃO DINÂMICA DO CONCEITO O Tema em comento é demasiadamente complexo e polêmico, ao passo que, para descrevê-lo, é preciso analisar situações, nas quais, casais separados ou por

critérios biomédicos. De acordo com o antropólogo Eduardo Viana Vargas (2006), elas também apresentam uma tendência à ampliação da lista de substâncias consideradas de uso ilícito. Assim, essas políticas são “antidrogas”, uma vez que implicam a criminalização da produção, da distribuição e do consumo de drogas com propósitos não terapêuticos, salvo algumas exceções, como as do álcool, do tabaco e dos produtos que se costuma chamar, academicamente, de “alimentos-droga”, como…

590-013 Tels: (0xx21) 2587-7960/ 2587-7961 e-mail: laboreuerj@yahoo.com.br www.polemica.uerj.br LABORE Laboratório de Estudos Contemporâneos POLÊM!CA Revista Eletrônica drogas, com o movimento armado organizado e com a nítida e crescente criminalização desta atividade (Arantes, 2000, Brito, 2000a e 2000b, Batista, 2003). Mortes recentes e denúncias de maus tratos apenas confirmam esse estado de coisas no Rio. Segundo dados do IPEA e do Ministério da Justiça (IPEA/MJ, 2003;…

Diante desse cenário, os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) das nações que compõem a África Subsaariana são os piores do planeta, reflexo da baixa expectativa de vida e do PIB per capita, além das altas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil. ECONOMIA NA ÁFRICA A África é o continente mais pobre do mundo. Cerca de 1/3 dos habitantes da África vivem com menos de 1 dólar ao dia, abaixo do nível da pobreza definido pelo Banco Mundial. O avanço de epidemias, o…

e ver esta pratica como um crime tem a princípio uma razão. Mas controlar a natalidade não é somente interesse dos Estados Unidos é interesse de todos os países. Porém, não discordamos que haverá sim um problema quando se compara a mortalidade infantil X natalidade de um determinado local e a mortalidade prevalecer. Obs: Essa posição é contraditória com a resposta da questão 1, já que sugere que a legalização do aborto é algo ruim, que fez aumentar o número de abortos. Em…

2 2º Bloco: JUVENTUDE OU JUVENTUDES; ADOLESCÊNCIA OU ADOLESCÊNCIAS? • Adolescência: uma condição psíquica, uma fase do desenvolvimento que nos impõe os custos da maturidade em várias dimensões. Um tempo de vivência do luto pelo corpo infantil e de experimentação, ensaio e erro, de ruptura e novos vínculos. • Juventude: Uma categoria social que se refere a um tempo de grandes decisões, de escolhas,de inserção no mundo do trabalho, construção de parcerias afetivas, de dilemas…

efeito em processos biológicos amplos que concernem não mais ao corpo do indivíduo, mas à população. (FOUCAULT,1990, p.303). HIPOTETIZAÇÃO Diante do avanço tecnológico, é importante discutir a evolução dos crimes cibernéticos e a falta de criminalização para essa prática na legislação brasileira, como é o caso da pedofilia. A cada 8 horas uma criança é vítima de violência/abuso sexual e em 70% dos casos tal situação se dá nas relações intrafamiliares. Os dados foram divulgados…