Criminalização Infantil

2018 e não 2020. Ou seja, daqui a quatro anos a população evangélica será maioría absoluta no país. Projetos de lei em pauta circulando em Brasília. Discriminalização do borto. A legalização da eutanásia, liberação da pedofilia da prostituição infantil, legalização dos prostíbulos, liberação do uso de drogas, profissionalização das prostitutas, criação do crime de homofobia, legalização do comércio de embriões humanos, razão pela qual defendem a legalização do aborto, embriões de…

Analfabetismo: 2,4%. Mortalidade infantil: 13 óbitos a cada mil nascidos vivos. Expectativa de vida: 75 anos. PIB: 328,4 bilhões de dólares. PIB per capita: 6.636 dólares. Nigéria: IDH: 0,423 (baixo). Analfabetismo: 28%. Mortalidade infantil: 108 óbitos a cada mil nascidos vivos. Expectativa de vida: 46,6 anos. PIB: 212,1 bilhões de dólares. PIB per capita: 1.169 dólares. Coreia do Sul: IDH: 0,877 (muito alto). Analfabetismo: 0%. Mortalidade infantil: 4 óbitos a…

IV- OS CONSELHOS TUTELARES V- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS VI- A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VII- ADOLESCENCIA LEGAL E BIOPSICOLÓGICA VIII- SUBJETIVIDADE E RESPONSABILIDADE IX- O COMPORTAMENTO QUE SE DISTÂNCIA DO SOCIAL X- O CRIME CONTINUUM XI- CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS XII- CONCLUSÃO XIII- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I-INTRODUÇÃO Ao fazer uma análise em nossa constituição, educação e sociedade, busca-se descobrir as…

erradicar uma injustiça deve-se atacar os exploradores e não os explorados. 2. JUSTIFICATIVA A prostituição absorve milhares de jovens e mulheres e gera enormes benefícios para o crime organizado, a prostituição infantil, por exemplo, está entre as três formas de comercio mais rentáveis do mundo, perdendo apenas para a indústria de armas e para o narcotráfico. A cada ano, milhares de mulheres são traficadas para a prostituição e para a indústria do…

gay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais, > com direito à conversão em casamento e adoção de crianças. > > De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de > seus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece a > pena de dois a cindo anos de reclusão para aqueles que praticarem atos > de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de > alguém. A mesma punição se estende aos que…

como foram encontrados para que as autoridades competentes possam averiguar legitimamente o acontecido. Atualmente o Disque 100 funciona como um número de telefone destinado ao recebimento de denúncias sobre pedofilia, abuso de crianças, trabalho infantil e também homofobia. Homofobia no Brasil O Brasil não só se inclui nesse padrão de discriminação como é, segundo o Grupo Gay da Bahia, o pais com mais assassinatos homofóbicos registrados. Assim, de acordo com o relatório anual de…

CRIMINALIDADE INFANTIL SETE LAGOAS 2011  CRIMINALIDADE INFANTIL Trabalho da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, do 1º semestre do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Profa. Luciene Lessa SETE LAGOAS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 2 CRIANÇA X ADOLESCENTE ...........................

APRENDIZAGEM DIREITOS HUMANOS Desafio: O Trabalho Infantil, a Marginalização da criança e do adolescente e o Processo de aquisição da Leitura e Escrita ÍNDICE Introdução........................................................................................................04 O trabalho infantil e a marginalização da criança e do…

situações de risco pessoal e social, por violações de direitos,visando à superação destas situações.(violência física, psicológica e negligência,abandono,violência sexual, histórico de vida envolvendo tráfico de pessoas, situação de rua, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas,afastamento do convívio familiar, dentre outras) A aprovação da Resolução Nº109,/2009,representou um avanço siginificativo para concretização da oferta de ações às pessoas em situação…

implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e pela descriminalização dos veículos de mídia independente. 3. Democratização da Educação: com universalização do acesso à educação em todos os níveis, principalmente a educação infantil, ensino médio e superior; erradicação do analfabetismo de 14 milhões de trabalhadores/as; garantir a efetividade dos 10% do PIB para educação pública. 4. Programa Massivo de Moradia Popular, que supere o déficit de 8 milhões de…