Criminalidade infantil

CRIMINALIDADE INFANTIL

SETE LAGOAS 2011

CRIMINALIDADE INFANTIL

Trabalho da disciplina Psicologia Aplicada ao Direito, do 1º semestre do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM.

Profa. Luciene Lessa

SETE LAGOAS 2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 2 CRIANÇA X ADOLESCENTE ..................................................................................... 2.1 A Definição de Criança e Adolescente ........................................................................

03 04 05

3 LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE........................ 06 4 MAIORIDADE ................................................................................................................ 07 5 CRIMINALIDADE INFANTIL .................................................................................... 5.1 Uma Visão Criminológica do Adolescente Infrator .................................................. 5.2 A Corrupção Penal Infanto-Juvenil ........................................................................... 5.3 A Pirâmide Inversa da Criminalidade........................................................................ 6 A DELINQUÊNCIA JUVENIL NO BRASIL .............................................................. 6.1 Ciclo da Vida do Delinquente ..................................................................................... 08 10 11 12 15 16

7 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ............................................................................... 18 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 20 9 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 22 REFERÊNCIAS