Criminalização Infantil

de distribuição de renda para classes hipossuficientes (bolsa família, bolsa escola, bolsa transporte, etc.): ___ 29. Existência de programas assistencialistas: ___ 30. Sistema de cotas para ingresso no serviço público: ___ 31. Criminalização da pornografia (não infantil): ___ 32. Liberdade sexual (prática sexual consentida) a partir dos 15 anos: ___ 33. Institucionalização do trabalho obrigatório para presos em regime fechado: ___ 34. Transporte coletivo gratuito para jovens estudantes…

do Rio de janeiro são vitimados por um tráfico opressor e violento onde o Estado só comparece nos conglomerados urbanos com a polícia, nestes conglomerados não se encontra a presença do Estado. A desigualdade de direitos pode ser observada na criminalização da pobreza, a obstrução do princípio da legalidade atua nos conglomerados como motor do poder local no tráfico. Não existe poder paralelo e sim absoluto, com ausência do Estado qualquer questão é resolvida dentro da lógica local. Demonstrado

controle,7 o SJC, entretanto, não está só, mas inserido na mecânica global de controle social, de tal modo que não se reduz ao complexo estático da normatividade nem da institucionalidade, mas é concebido como um processo articulado e dinâmico de criminalização ao qual concorrem não apenas as instituições do controle formal, mas o conjunto dos mecanismos do controle social informal, a saber, família, escola (desde a préescola até a pós-graduação, especialmente as escolas formadoras dos…

Nota. SÃ0 LUIS 2011 INTRODUÇÃO O presente relatório visa a uma reflexão do trabalho infantil sob a perspectiva dos Direitos Humanos e exposição sobre a realidade do trabalho infantil que nos remete a uma conscientização sobre a atuação dos operadores do Direito na busca de soluções para o mesmo, desenvolvemos o trabalho sob a ótica dos Direitos Humanos, com extensa pesquisa bibliográfica

5 1. INTRODUÇÃO Nesse trabalho vamos abordar o tema do abandono infantil e tentar perceber, a partir daí, como se relaciona a negligência, os maus tratos e problemáticas do desenvolvimento dos direitos da criança desde o governo de Getúlio Vargas até os dias de hoje.

proteger a criança de possíveis “danos”, em depoimentos para a Justiça, no caso de suspeita de abuso sexual. Sabemos dos danos que sucedem a um traumatismo. Em resposta a uma situação traumática, inúmeros sintomas podem se colocar no universo infantil, dentre eles, o silêncio. O silêncio nestes casos é um recurso da criança para calar o que ainda não tem condição de elaborar. Se a criança cala, é preciso respeitar esse silêncio, pois é sinal de que ainda não tem como falar sobre isto.…

apenas fornecer terras, continuará investindo na infraestrutura como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. Aos direitos da comunidade LGBT, Dilma reconhece a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 122, de criminalização da homofobia. Mas, quanto aos trans*, que também fazem parte da comunidade LGBT, a presidenta não se pronunciou. Dilma tem 11 minutos por bloco de horário eleitoral. Luciana Genro, do PSOL (partido socialista), vê a necessidade…

desigualdade está bastante presente, percebe que existem grupos que vivem em extrema pobreza, sofrem as conseqüências desta diferenciação com os salários baixos, muitas vezes até o desemprego, a fome que atinge milhares de pessoas, a mortalidade infantil, a falta de estrutura em suas moradias, o não acesso a saúde, educação e lazer, o descaso das políticas públicas com essa classe, enquanto que os grandes empresários ficam cada vez mais ricos, gozando de todas as vantagens que a ascensão…

Saúde da Família, do Samu 192, das Farmácias Populares e do programa Brasil Sorridente. Redução dos impostos cobrados de empresas de ônibus com a obrigação dos empresários repassarem a redução para o preço da passagem. A universalização da educação infantil (creches) e a ampliação da rede de educação integral Analises Criticas: Utopia x Possibilidades Utopia Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.…

Diálogo, contra a Criminalização -Possibilitar que movimentos populares e movimentos sociais ocupem espaços políticos. Manter diálogo permanente com eles, por meio de canais de comunicação mais ágeis e acessíveis. Definir prazos para responder às reivindicações e problemas. -Implantar efetiva Política Nacional de Participação Social, pelo aumento da participação da sociedade civil nos conselhos e instâncias de controle social do Estado. -Combater a repressão e a criminalização de…