Homofobia

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO Isabella Freitas Carvalho Feitosa A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF-PI, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão de curso, bem como a consecução do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho Floriano 2011 SUMÁRIO Introdução 06 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 07 1.1. Título 07 1.2. Autor 07 1.3. Finalidade 07 1.4. Curso - disciplina 08 1.5. Prazo 08 1.6. Instituição envolvida 08 2. JUSTIFICATIVAS 09 3. OBJETO 10 3.1. Tema 10 3.2. Delimitação do tema 10 3.3. Perguntas norteadoras 10 3.4. Formulação e descrição do problema 10 3.5. Hipóteses 11 4. OBJETIVOS 12 4.1. Objetivos Gerais 12

HOMOFOBIA: CRIMINILIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 – Título provisório: Homofobia: Criminalização, Direito e Igualdade 1.1.2 – Alunas: Lidiane Aparecida da Costa Rua Alan Kardec, 829 – Terra Nova Telefone: 98851-3880 E-mail: lidiane.gambim@yahoo.com.br Mariana Próspero Gonçalves Calliero dos Santos Travessa Edward Teixeira, 29 – Centro Chafariz Telefone: 99182-9078…

ADRIANO MENEZES DA SILVA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FAUEZ DA SILVA PAIOLA FUED COSTA PAIOLA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Projeto de Pesquisa Interdisciplinar apresentado como parte obrigatória da AV1 das disciplinas oferecidas no 2º semestre do Curso de Direito, turma 2 DINB, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor Renê de Almeida. BOA VISTA-RR 2012.1 SUMÁRIO 1 . APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA …

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS CLÓVIS MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito São Luís 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA…

Norberto, Carolina de Wit e Geórgia Jorge PROJETO DE PESQUISA Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 Dignidade LGBTI: A Homofobia e as novas tendências da Jurisprudência Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. Orientador: Sérgio Roberto Lema…

EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa como exigência parcial para conclusão do curso Técnico Jurídico. Orientadora: Lislie Silva Gabriel. TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO BELÉM 2012 Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas.…

DIREITOS HUMANOS DA UFRN NO COMBATE À HOMOFOBIA. NATAL / RN 2013 MAYARA PATRICIA PINHEIRO DIREITOS HUMANOS, HOMOSSEXUALIDADE E SERVIÇO SOCIAL: PARTICULARIDADES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN NO COMBATE À HOMOFOBIA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de graduação em Serviço Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Serviço Social.…