Acesso a justiça - criminalização da pobreza – em busca da sena perdida – violência urbana

INTRODUÇÃO.
Este grupo dissertará sobre as dificuldades da classe desfavorecida em ter acesso à justiça, a deficiência de oportunidades em exerce seus direitos, primordialmente os direitos humanos, assim considerados os direitos civis, políticos e sociais, onde configura a criminalização da pobreza à desleal e verdadeira ausência de cidadania e as causas de violência urbana.
A dissertação apontará falhas no sistema penal, onde há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta diante da violência urbana. Este trabalho visa à pretensão de exaurir o descumprimento dos direitos econômicos, e a degradação social e cultural no Brasil. Diversos aspectos em que há ligações, entre violações dos direitos humanos e aplicação da norma penal, serão acometidos os contextos históricos da criminalização da pobreza, e por fim “Destacaremos, a falsidade do sistema penal em discursos jurídicos penais, numa “realidade”, prevalecendo a ‘‘Legalidade, como produção de normas”. (Em Busca das Penas Perdidas).
“EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS”.
Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente, é autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Apontaremos uma das principais obras de Zaffaroni, “Em Busca das Penas Perdidas’. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimarão do sistema penal na região. O livro oferece uma resenha critica de diversas orientações teóricas que abre falência nessa crise de legitimidade e uma proposta de reordenação do direito penal que busque uma saída para essa dolorosa e permanente realidade jurídica social.
Legalidade e Legitimidade.
O sistema penal é uma complexa manifestação do poder