Crimes Saude Publica

A valorização da saúde pública Os problemas da saúde pública no Brasil são antigos e bem conhecidos, mas voltaram a ser foco de discussão após os protestos desencadeados em junho. Apesar da alta carga tributária em vigor no país, os brasileiros sofrem com um atendimento de saúde precário, que acumula reclamações como demora no atendimento, infraestrutura insuficiente, médicos mal distribuídos pelo território nacional e profissionais despreparados e até negligentes. Sob o pretexto…

ambiente e da saúde pública. O risco que os agrotóxicos representam é muito grande, demandando preocupação da sociedade e atuação do Poder Legislativo. No cumprimento de tal aspiração, foi criada a Lei dos Agrotóxicos, que dispõe sobre agrotóxicos e apresenta dois tipos penais que aqui serão analisados. Em função da toxicidade dos agrotóxicos é preciso verificar seus efeitos na água, no solo e no ar, visto que podem degradar o ambiente e também afetar a saúde humana. A Lei dos…

Direito constitucional O Que Fazer Para Melhorar A Segurança Publica. na verdade temos que fazer um esforço conjunto pra melhorar essa situação.A prevenção neste caso é o maior X da questão, devemos nos unir e lutar por nossos direitos básicos como saúde, educação,escolas e ensinar as pessoas a terem um vida mais digna e justa e acabar com esse monte de bolsa vadiagem, que teríamos um grande avanço. outra forma é você participar do conselho municipal de segurança da sua cidade e ter acesso

Brasil, o País da Homofobia Há cerca de vinte anos a Organização Mundial de Saúde retira a homossexualidade da lista internacional de doenças, sabido que em diversos países a orientação sexual de seus respectivos habitantes era tratada como uma questão de saúde publica. O que se percebe nos atuais dias é que homossexualidade a cada dia é banalizado por mentes que continuam arcaicas, o que contribui dia a dia para que o preconceito floresça nas pessoas, percebe-se também a inércia dos…

Lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. CRIMES HEDIONDOS •1. Sistema acolhido - Legal (o legislador define o que é crime hediondo) •2. Hipóteses legais: •a) Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo; •b) Todos os homicídios qualificados; •c) Latrocínio; •d) Extorsão qualificada pela morte; •e) Estupro mediante sequestro na forma simples e qualificada; •f) Atentado violento ao pudor (não existe mais); •g) Epidemia com resultado morte; •h) …

nosso país. Diante disso, a Lei n. 11.343/2006 trouxe diversas mudanças, que veremos mais à frente, e visam justamente manter a paz social, bem como a preservação da saúde pública em todos os seus seguimentos. Em um primeiro momento, fomentaremos os antecedentes históricos, sua terminologia, abrangência e, por fim, os crimes em espécie, sendo comentados alguns artigos importantes sobre o tema em questão tanto sobre o usuário como o traficante. …

direitos 09 Assistência Social 20 Planos de Saúde 22 Crédito Consignado 25 Pensão Alimentícia 28 Interdição 31 Registro Tardio 34 Casas de Repouso 37 Cuidador 41 Crimes contra os idosos 47 Informações Úteis 54 Endereços Cartilha do Idoso 06 Benefícios Previdenciários 2 04 57 Cartilha do Idoso Apresentação APRESENTAÇÃO A recém-criada Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão incumbido da…

DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA I - HOMICÍDIO (art. 121 do CP) II INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO (ART. 122 CP) III INFANTICÍDIO (ART. 123) IV ABORTO (ART. 124 A 128) DAS LESÕES CORPORAIS V LESÕES CORPORAIS (ART. 129) DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE VI PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130) VII PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE (ART. 131) VIII PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM (ART. 132) IX ABANDONO DE INCAPAZ (ART. 133)

VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM INCÊNDIO Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. - o agente provoca intencionalmente a combustão de algum material no qual o fogo se propaga, fogo este que, em face de suas proporções, causa uma situação de risco efetivo (concreto) para número elevado e indeterminado (se determinado, será…

expor os crimes contra a pessoa, do Código Penal, dos art. 130 ao 136. Iniciando pelo Capítulo III ‘’Da periclitação da vida e da sáude’’, incluindo comentários e fazendo o estudo de cada um em particular. Contendo nele, além dos comentários, Classificação Doutrinárias, Sujeitos, Objetividade Jurídica, Elemento Subjetivo, Consumação, Tentativa, Formas Qualificadas (Em alguns casos), Pena, Ação Penal e por fim, conflito aparente de normas. Como resultado, o trabalho de pesquisa demonstra…