Crimes Saude Publica

Violência contra a mulher “Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada, é considerado violência.” Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana (também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”), de 1994, para Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Pioneira na luta pela proteção à mulher, a convenção tem como uma de suas principais consequências a Lei Maria da…

cometeram algum tipo de conduta tipificada como crime???? ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO PENAL: Contra a pessoa (vida, integridade física, saúde, liberdade, inviolabilidade de correspondência etc); Contra o patrimônio (subtração com ou sem violência, estelionato, dano etc); Contra propriedade imaterial (patentes, marcas, concorrência desleal etc); Contra a organização do trabalho; Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO…

(Wikipedia, 2012). Entre os tipos de violência está a violência sexual, que é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. A violência sexual representa um sério problema de saúde pública, que implica em grande impacto físico e emocional para aqueles que a ela são expostos. Estudos mostram que crianças e adolescentes sexualmente abusados desenvolvem transtornos de ansiedade, sintomas depressivos e agressivos,…

INTRODUÇÃO Através deste trabalho busca-se abordar temas relacionados à criminalidade e o seu respectivo crescimento em nossa sociedade. Basta ligar a televisão ou abrir um jornal, para se deparar com as extensas reportagens referentes a crimes que ocorrem diariamente. Diversas são as explicações para a violência, como desigualdade social, o desemprego e desestrutura familiar. Acredita-se que, na maioria das vezes, o motivo dessa violência está relacionado às drogas, na medida…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS...............................................06 3. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL..................34 4. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................46 5. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA..........................................................60 6

o país. Para participar, o estudante precisará ter boas notas e não se envolver em atos de violência ou crimes. A cada ano do ensino médio concluído, o governo depositará o valor de R$ 1 mil numa conta. Ao final do ensino médio, o estudante poderá sacar o montante de R$ 3 mil para investir num negócio próprio ou para continuar os estudos. SAÚDE O Sistema Único de Saúde-SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua sendo uma das…

crescendo a cada dia, principalmente nas grandes cidades brasileiras. Os crimes estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. Nos jornais, rádios e tvs presenciamos cenas de assaltos, crimes e agressões físicas. A falta de um rigor maior no cumprimento das leis, aliada as injustiças sociais podem, em parte, explicar a intensificação destes problemas em nosso país. O crime ambiental tem afetado diretamente a saúde das pessoas em nosso país. Os rios estão sendo poluídos por lixo…

capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Trata-se de crime de mera conduta, não exigindo a efetiva transmissão. Não existe a forma tentada. O crime não abrange o contágio venéreo que está no art. 130 e não se confunde com a propagação de epidemia ou de envenenamento de água (qualificado como hediondo). É um crime subsidiário, em regra, aplicado apenas quando não caracterizada um figura mais…

Semestre Prof. Alexandre DAS LESÕES CORPORAIS 1. Conceito de lesão. Do teor do caput, do art. 129: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena - detenção, de três meses a um ano, verifica-se que a expressão ‘lesão corporal’ compreende tanto a integridade física da vítima, com a ofensa à sua saúde. a) Por ofensa à integridade física entende-se qualquer alteração anatômica prejudicial ao corpo humano. Exs.: fraturas, cortes, escoriações,…

DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMA AO PRESÍDIO