A Importância do Médico Veterinário no levantamento de

provas em crimes de maustratos Disciplina: Deontologia Acadêmicos: Rogério Dias do Prado Sílvio César Agostinho Thaís Gondim Costa “O crime de maus-tratos contra animais é subnotificado e sua investigação, que depende de provas, sobretudo a prova pericial Médico Veterinária legal, é dificultada pela baixa disponibilidade de profissionais e de órgãos especializados trabalhando em sintonia com a Polícia Judiciária e a Justiça” Leis  Lei anterior a 1998:  “Tratar animal com trabalho excessivo” crueldade ou submetê-lo a  Pena – Prisão simples de dez dias a um mês, ou multa de cem a quinhentos mil réis. (Art. 64, do decreto de lei nº 3688/41.  A Partir de 1998 surgiu a lei de Crimes de Meio Ambiente.  Lei nº 9.605/98 – Maus tratos passam de contravenção penal para crime. Crime e Direito Penal O crime é um fato humano, que infringe a lei penal que pode lesar direitos individuais e em coletividade. Direito Penal tem como função regular o poder punitivo do estado, observar o delito cometido e aplicar a pena como consequência Processo Penal Tem como objetivo solucionar conflito entre o estado e o infrator, com o levantamento de provas para fazer o julgamento. Inquérito Policial É feito pela policia cientifica, que faz a apuração dos fatos a respeito da infração penal, e faz a autoria do crime . Analisa se há ou não delito, coleta provas materiais que correm risco de deterioração, pra fazer exames e descobrir a verdade dos fatos. Local do…

08/05/13 Intolerância: crimes contra gays crescem 31% - Amambai Notícias Intolerância: crimes contra gays crescem 31% A intolerância pregada por figuras públicas como os deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP) e integrantes da chamada Banca Evangélica do Congresso – que se opõem, por exemplo, à distribuição nas escolas de material didático de combate à homofobia – está custando cada vez mais vidas. Em alta, o preconceito vem alimentando uma escalada da…

Vieira, como um dos crimes com maior potencial de morte da vítima durante o assalto, o latrocínio. E esses números seguem altos. Nos dois primeiros meses do ano, 67 pessoas foram mortas durante assaltos no Estado. Foram 34 vítimas em janeiro e 33 em fevereiro, número idêntico ao ocorrido em 2013. publicidade No ano passado, São Paulo registrou em 2013 a morte de 385 pessoas em assaltos. O número é o maior da série histórica desde 2005, quando o número de vítimas passou a ser…

bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.” Luís Antônio Francisco de Souza Sociólogo 4 Violência Urbana 1.Causas: Nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços é precária ou insuficiente, e há baixa…

Perfil da Vítima e do Agressor O jovem, do sexo masculino, morador de regiões periféricas das grandes cidades, que abandonou a escola cedo e não tem emprego formal, é a maior vítima de homicídio. Ao mesmo tempo, esse jovem é o maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos. E a maior vítima de crimes contra o patrimônio é também o jovem de ambos os sexos, mas de perfil diferente: tem renda e escolaridade mais elevadas e mora em bairros mais abastados. Já os…

VIOLÊNCIA E DESIGULDADE SOCIAL Ao observarmos o quadro atual da violência urbana, muitas vezes não nos atentamos para os fatores que conduziram a tal situação, no entanto, podemos exemplificar o crescimento urbano desordenado. Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime…

avanços significativos na viabilização de planos e programas de políticas públicas pautadas pelos Direitos Humanos. Entre eles, importante citar o Plano Nacional de Educação em Direitos humanos (PNEDH, 2006), o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM, 2005), O Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (2003), o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2004), o Programa de Combate à Violência e a…

quem paga a insulina e tudo mais é o filho dele , é aquele filho que ele renegou por conta de uma escolha sua , o filho gay . Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado hoje (4), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro é morto. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 113% no número de assassinatos de homossexuais. Apenas nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos. …

Pública do Estado de Pernambuco. 2. Lançamento da Campanha contra a exploração sexual! O lançamento da Campanha contra a exploração sexual contou com a participação da Profa. MSc Andrea Almeida Campos – CCJ – Unicap. Em seu discurso alertou para a proximidade da Copa do Mundo e colocou uma questão: nós estamos preparados para o enfrentamento contra a exploração sexual? Para ilustrar a sua preocupação apresentou números do Ministério Público do Rio de Janeiro, mostrando que em períodos…

Brasil teve 56.337 pessoas mortas em 2012. Um crescimento de 13,4% no comparativo com 2002. Em função do alto número de homicídios, o estado foi o primeiro em que o Governo federal implementou o plano Brasil Mais Seguro, em 2012, que previa ações na área de segurança, com foco no fortalecimento do trabalho de investigação e perícia de crimes com mortes. O projeto piloto reunia as melhores práticas e experiências na área de segurança, baseadas em iniciativas adotadas nos estados de São…