Crimes Subnotificados

Nacional de Enfrentamento ao tráfico de pessoas sob o prisma do princípio da dignidade da “pessoa” humana. A pesquisa foi embasada nos principais órgãos de controle e repressão a tal prática delituosa trouxe dados importantes para o combate a este crime, além doutrinadores do direito penal brasileiro, conhecidos como referência no assunto. Logo, ficou demonstrada claramente a afronta deste delito ao princípio da dignidade da pessoa humana positivado na carta magna brasileira. O que…

básico. Os indicadores de Goiás são ruins. Só 36% dos domicílios têm sistema de esgoto e apenas 2% têm a fossa séptica ligada à rede coletora. Abandono e roubo são principais crimes contra a terceira idade Não existem dados precisos sobre violência contra o idoso em Goiás. Sequer há uma delegacia especializada em crimes contra pessoas na terceira idade. Mas a situação é preocupante, segundo a promotora Marilda Helena dos Santos, do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Cidadão, do…

Conclusão 13 Introdução A violência urbana causa um mal imenso a sociedade, ela é mais comum em locais em que o poder público é fraco, e em que o crime organizado ou não consegue se instalar facilmente costuma falar que a violência urbana acontece somente em locais onde residem pessoas pobres, porem é bastante comum vermos situações de extrema violência em locais em que moram pessoas de…

Público, mais de 300 mil litros de leite foram apreendidos e três marcas (Italaq, Líder e Mumu) tiveram de tirar seus produtos do mercado por conterem formaldeído, uma substância cancerígena presente na ureia. Em Goiás, sete pessoas foram presas. Os crimes são distantes e diferentes em tamanho e método, mas expõem uma realidade única em todo o Brasil: as brechas do sistema de fiscalização de alimentos. “As pessoas estão desacreditadas não só com a cadeia do leite, mas também com o setor…

expressao femicidio e utilizada para designar os assassinatos de mulheres que teriam sido provocadas pelo fato de serem mulheres. O termo foi utilizado pela primeira vez por Diana Russel no ano 1976 em Bruxelas, perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres e rendeu um livro escrito pela própria Russel, em parceria Jill Radfort, abrindo assim possibilidades de dar maior visibilidade as manifestações de violências contra as mulheres. …

sua residência e a violentaram, sob mando do ex-marido, chocou a opinião pública paranaense. A mídia deu amplo destaque ao fato, ocorrido em novembro de 2012, mas divulgado apenas agora. O caso deixou exposta a falta de condições de denúncia para crimes como este. A enfermeira não conseguiu fazer a denúncia na Delegacia da Mulher, tendo uma resposta apenas na Delegacia de Furtos e Roubos. Antes disso ainda teve que passar por um distrito policial local. O caso abre o debate para uma…

problema de saúde pública, tendo em vista que a criminalização do aborto não impede que ele ocorra e nem reduz sua incidência, mas, sim, a fazê-la clandestinamente, trazendo, assim, riscos à sua saúde e vida. Mesmo o abortamento sendo considerado crime pela nossa legislação, pecado para as religiões predominantes, e errado para grande parte da população, ele ocorre. O objetivo maior compreender como o debate político, a luta pelo direito ao aborto, a busca das mulheres pela autonomia de…

permitida para o trabalho. Por norma a idade que se permite legalmente ao menor para trabalhar é entre os 14 e 16 anos. Na generalidade o trabalho infantil é proibido e punível por lei. As constituintes mais cruéis de trabalho infantil são consideradas crime grave, como o trabalho escravo, a venda ou tráfico de menores e a pornografia de menores. O bullying, descreve atos de violência física ou psicológica praticadas por alguém ou por um grupo para intimidar ou agredir alguém.…

MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2014 CEZAR AUGUSTO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2014 CATALOGAÇÃO NA FONTE AUGUSTO, CEZAR. A eficácia da lei Maria da penha em relação aos crimes passionais/ Cezar …

RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2 CATALOGAÇÃO NA FONTE PASCOA, Mariana. A eficácia da lei Maria da penha em relação aos crimes…