Lei Maria da Penha

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
CEZAR AUGUSTO
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS
PARANAÍBA
2014
CEZAR AUGUSTO
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito.
Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza.
PARANAÍBA
2014
CATALOGAÇÃO NA FONTE
AUGUSTO, CEZAR.
A eficácia da lei Maria da penha em relação aos crimes passionais/ Cezar
Augusto. Paranaíba, MS: [s.n.], 2014.
1681480-100965000Trabalho de Conclusão de Curso – Unidade Universitária de Paranaíba. de Souza.
Orientadora: Prof. Dr. Lídia Maria Garcia Gomes Tiago
1 Direito Penal. 2 Lei Maria da Penha I. Augusto, Cezar
. Título.
Bibliotecária Responsável: SUSY DOS SANTOS PEREIRA - CRB1º/1783
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS
CEZAR AUGUSTO
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito.
Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza.
BANCA EXAMINADORA:
377888547244000Orientadora:
377888519050000Prof. Dra. Lídia Maria Garcia Gomes
Tiago de Souza
Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul
Paranaíba-MS: / /
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha mãe, aos meus amigos.AGRADECIMENTOS
Agradeço à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul pela oportunidade de aprendizado.
Agradeço a minha família que sempre segurou todas as situações difíceis. A minha esposa Ana Claudia pelo apoio que sempre me deu.EPÍGRAFE
“O desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca”.
Carlos Drummond de Andrade
RESUMO
Diante das inenarráveis conquistas que a mulher tem apresentado, cada vez mais elas se destacam em tudo o que fazem, com uma