Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mariana Vitória Alves Fernandes1 RESUMO A presente reflexão busca analisar a violência sexual de crianças e adolescentes como trabalho degradante, tem o objetivo de alertar, informar e conscientizar as pessoas em relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O abuso sexual infanto-juvenil, não é só um problema jurídico, mas também social. Esse é um fato repudiado pela sociedade que vem sendo combatido, mas está longe de ser passado. O abuso além de ser um fato ilícito também é considerado um “problema social qualificado” onde vítima muitas vezes se cala por medo, ou simplesmente por vergonha do que as pessoas vão dizer ou vão pensar. Palavras-chave: Violência, Sexualidade, Lei. ABSTRACT This discussion aims to examine the sexual abuse of children and adolescents as degrading work, is intended to alert, inform and educate people regarding sexual crimes against children and adolescents. The juvenile sexual abuse is not only a legal but also a social problem. This is a disowned by the society that is being fought indeed, but it is far from past. The abuse besides being an illegal act is also considered a "qualified social problem" where the victim often they are afraid, or simply ashamed of what people will say or think will. Keywords: Violence, Sexuality, Law. INTRODUÇÃO De acordo com reflexões de Relatório Azul2 (1997) além de ser considerada uma crise nacional, a violência sexual infanto-juvenil…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL-DEVRY BRASIL CURSO DE DIREITO ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à…

072/90 nos delitos contra a dignidade sexual. Distinguir os crimes sexuais contra vulnerável, entre si e das demais figuras típicas contra a dignidade sexual. Distinguir os crimes sexuais contra vulnerável dos crimes previstos na Lei 8.069/90 (E.C.A.); Identificar a revogação da Lei 2.252/54 e a alteração promovida pela Lei 12.015/09, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Reconhecer a forma de promoção da ação penal nos crimes sexuais contra vulnerável. incidência dos…

trata a Lei n. 12.650/2012 Esta Lei altera o Código Penal, dispondo sobre a prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Conceito de prescrição Pode-se conceituar prescrição como - a perda do direito do Estado de - punir (pretensão punitiva) ou - executar uma punição já imposta (pretensão executória) - em razão de não ter agido (inércia) nos prazos previstos em lei. Natureza jurídica A prescrição é causa de…

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha…

Violência e exploração sexual infantojuvenil: uma análise conceitual. Josiane Rose Petry Veronese Palavras Desconhecidas: Imperioso: Autoritário Advento: Chegada Exaurem: Esgotam Ateremos: Evitar dar prosseguimento Lascívia: Luxuria Libidinoso: Que se refere aos prazeres sexuais, lascivo, voluptuoso Anotações Corridas Criminalização para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes; Ver o menor como sujeito de direitos; A televisão e a internet influenciam a…

INVESTIGAÇÃO DOS ABUSOS SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IVIANE MUNIZ OZOL O presente texto tem por objetivo analisar e descrever os caminhos para uma efetiva investigação policial no que diz respeito aos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, tendo em vista a dificuldade de provas materiais nesses tipos de crimes, além da ausência de testemunhas, na maioria das vezes. Estará limitado às investigações dos abusos sexuais contra crianças e…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Mogi das Cruzes 2013 Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do…

Violência sexual contra crianças na mídia impressa: gênero e geração* Tatiana Savoia Landini** Resumo O presente trabalho objetiva resgatar o que foi publicado sobre violência sexual contra crianças e adolescentes por um jornal de grande circulação, O Estado de S.Paulo. A pesquisa abrangeu o século XX e cobre as diversas formas de violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, pornografia infantil e…

Direito e a Psicologia no Contexto do Abuso Sexual de Menores Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz Licenciatura em Psicologia Criminal, 3º ano U.C: Direito Penal Aplicado Docente: Professor André Inácio Discentes: Catarina Lopes, Cátia Rosa & Rita Santos 30 de Maio de 2013 Introdução Em todo o mundo, existem crianças que estão em risco de serem vítimas de abuso sexual (Lalor & McElvaney, 2010). Os crimes contra a autodeterminação…