Crimes Sexuais Contra Criança

Consumo de álcool e violência sexual Daniela Sousa Pacheco, 27327@ufp.edu.pt Crime e Adições (Diurno) Universidade Fernando Pessoa Resumo A relação entre o álcool e a violência é de certa forma uma relação bastante clara. O consumo de álcool pode levar a alteração dos comportamentos, neste caso levar à violência. A violência sexual há muito que tem vindo a ser motivo de conversa pelo facto de ser um assunto cada vez mais preocupante a nível criminal nas sociedades atuais. Não…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA BARBACENA 2011 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC,…

Comissão Europeia pretende sanções mais severas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil A Comissão Europeia propôs hoje novas regras que obrigam os Estados da UE a impor sanções mais severas às pessoas que abusam sexualmente de crianças. A proposta prevê igualmente a acção penal relativa a comportamentos como o «aliciamento de crianças com fins sexuais» (grooming) e o «turismo sexual», mesmo quando o abuso das crianças ocorre fora da UE. A Comissão…

ID O PE LA LE I DE DI R EI TO PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DO CU M EN TO PR EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Por: Elisângela Dias Custódio Orientador Prof. Fabiane Muniz da Silva Planaltina-GO 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de…

VIOLÊNCIA SEXUAL Um fenômeno complexo Situação presente em todo o mundo e que atinge de forma contundente milhares de crianças e adolescentes brasileiros, a exploração sexual é uma prática cruel e criminosa, capaz de deixar marcas profundas no corpo e na alma das vítimas Por Karina Figueiredo, secretária técnica do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA), e Shirley B. B. Bochi, colaboradora técnica do CECRIA C onsiderada uma violação…

jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente Endereço eletrônico: breier@breier.adv.br www.breier.adv.br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico…

jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente Endereço eletrônico: breier@breier.adv.br www.breier.adv.br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio pornográfico…

A antiga denominação “dos crimes contra os costumes" foi modificada pela Lei 12.015/2009, para “crimes contra a dignidade sexual”, tendo como tutela o bem jurídico a dignidade sexual, passando a utilizar como consequência, a dignidade da pessoa humana e o respeito à vida sexual de cada indivíduo. Abordaremos o novo tipo penal estabelecido pela lei nº 12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do Título VI do Código Penal e em particular ao estupro de vulnerável, modalidade…

1.EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Na sociedade atual, crimes que envolvem crianças tem se tornado frequentes, crianças são forçadas a trabalhar ao invés de irem para escola, e ao invés de estarem estudanto estão sendo abusadas sexualmente. Notório, é que essa violência e abusos estão relacionados com os fatores sócio-econômico, que influenciam diretamente no desenvolvimento dos que mais sofrem com a diferença social, as crianças. Os dados são alarmantes, e as…

seus usuários, pois a internet é um meio de comunicação público; onde encontramos todo tipo de pessoas. Temos que nos preocupar com os criminosos digitais, que usam dados obtidos ilegalmente para praticar crimes como: o roubo de informações industrias (Lei n 9.279,de 19996), a violação de sigilo contra o Sistema Financeiro Nacional (lei n 7.492,de 1986),a lei de direitos autorais (Lei n 9610/1998), a pornografia infantil (lei n 11.829, de 2009) e outras. O avanço tecnológico trás este…