Crimes Sexuais Contra Criança

Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC…

1. INTRODUÇÃO "Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis,contra crianças e/ou adolescentes que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física,sexual e/ou psicológica implica, de um lado, numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento". AZEVEDO,…

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FERREIRA CAROLINA GONÇALVES RIBEIRO LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO LÚCIA FARIAS DO NASCIMENTO FILHA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Orientadora: Professora Mariana Tavares de Melo Timbaúba, abril/2013. EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Artigo Científico apresentado ao II Congresso Internacional do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências de…

– 1383 / creas@barroso.mg.gov.br Maraíza Rodrigues Campos Suelem Mara Cancela PROJETO “CREAS NAS ESCOLAS” Abuso sexual infanto-juvenil BARROSO 2010 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,…

PEDOFILIA – VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ________________ ____________ Sheila P. Velasco Stella C. Corrêa RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar a Pedofilia, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Tendo como suporte o banco de dissertações e teses da

Rede de Crime Organizado ---------------------------------------------- 9- Dados Estatísticos --------------------------------------------------------------------------- 10 Denúncia versus Lei do Silêncio ------------------------------------------------------------ 11- Pedofilia e Direitos Humanos------------------------------------------------------ 12- Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------- HISTÓRICO As…

destacando-se a repressão ao crime de tráfico de pessoas, crianças e adolescentes e a necessidade de se modificar a legislação penal brasileira para que se tenha eficiência no enfrentamento da prática delitiva. A análise será construída a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos sistemas normativos que foram formados, visando completar a proteção geral e especial de grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, como se afiguram mulheres, crianças e adolescentes.…

Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Leila Adesse Diretora do Programa IPAS-Brasil 2 3 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Violência Sexual no Brasil: perspectivas e dasafios Cecília de Mello e Souza Leila Adesse organizadoras Brasília, 2005 4 5

qualquer outra causa, oferecer resistência. Classificação doutrinária: crime comum, material, de forma livre, instantâneo, comissivo (excepcionalmente, omissivo impróprio), unissubjetivo e plurissubsistente. Introdução: antes da Lei 12.015/09, havia dois delitos: o de estupro, no art. 213, e o de atentado violento ao pudor, no art. 214. Em ambos, o meio de execução era a violência ou grave ameaça. No entanto, quando praticados contra menores de 14 (quatorze) anos, pessoas “alienadas”…

BIBLIOGRÁFICA..............................................................................................6 6.1 Conceituação e incidência.................................................................................................6 6.2 Criança e a vergonha........................................................................................................7 6.3 Impacto…