Esquema e resumo
Josiane Rose Petry Veronese
Palavras Desconhecidas: Imperioso: Autoritário
Advento: Chegada
Exaurem: Esgotam
Ateremos: Evitar dar prosseguimento
Lascívia: Luxuria
Libidinoso: Que se refere aos prazeres sexuais, lascivo, voluptuoso
Anotações Corridas
Criminalização para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes;
Ver o menor como sujeito de direitos;
A televisão e a internet influenciam a malícia e erotização;
O comprometimento do Estado em proteger as crianças contra qualquer tipo de abuso e exploração sexual;
Crimes sexuais contra vulneráveis;
Comprometimento da família, sociedade e Estado para mudar essa situação.
Série de crimes que constituem violações a sua integridade física, psíquica, moral, sexual, com vistas à preservação de sua imagem, autonomia, valores, ideias, crenças e liberdade
Esquema
1. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual
1.1 A violência sexual contra menores possui diversas formas como o abuso sexual, explorações sexuais, pedofilia
1.2 Prevenção e nova construção social: a criança/ adolescente sujeito de direitos
1.2.1 A prevenção da exploração infantil se dará com uma ação em conjunto entre a família, a sociedade e o Estado
1.2.2 Os meios de comunicação têm sido um fator de influência entre a malícia e erotização
1.3 A Convenção Internacional dos Direitos da Criança frente à violência e à exploração sexual
1.3.1 Assegurar à criança e ao adolescente a proteção contra a exploração sexual e o abuso, incluídos a prostituição e o envolvimento em pornografia.
1.3.2 Garantir a segurança da criança vítima em todos os processos da fase penal
1.4 Os crimes de natureza sexual na legislação brasileira
1.4.1 Análise dos crimes sexuais no Código Penal conforme o Estatuto da Criança e do adolescente 1.5 O atual Código Penal e os tipos penais que tratam da violência e da