Crimes Saude Publica

ENFERMAGEM É a ciência que se dedica a promover, a manter e a restabelecer a saúde das pessoas. O enfermeiro atua na proteção, na promoção e na recuperação da saúde, bem como na prevenção de doenças. Em hospitais, é indispensável em todos os setores, da UTI à psiquiatria. Ele è quem coleta dados sobre o estado de saúde do paciente através de exames físicos e entrevista e faz o diagnostico de enfermagem para estabelecer a conduta a ser seguida. Trabalha em equipe multiprofissional. A…

Gestão de Políticas Públicas no Paraná A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Cristiano M. Cubas de Lima - PMPR Leandro Warde Fonseca - PMPR Cláudio César Andrade - UNICENTRO INTRODUÇÃO Para sabermos como implementar as políticas de ordem social, devemos conhecer nossa realidade, nossos problemas e, é claro, os aspectos culturais e legais que cercam nosso cotidiano. Para tratar deste assunto complexo tratado como…

pela mídia escrita, televisiva, internet e livros que abordam o tema, com abrangências no cenário nacional e internacional. A matéria abordada nesse estudo tenta relacionar a Inércia do Estado às Causas da Violência em Alagoas, através das políticas públicas adotadas pelos governos, num cenário político-sócio-econômico, em uma década de atuação. Período este, em que Alagoas desencadeou uma escalada para violência, de forma elevada e descontrolada. Neste mesmo período, no início de 2001,…

Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98) “A preferência pelo ruído encontra-se na razão inversa da inteligência do homem.” Schopenhauer RESUMO A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde. Há de lembrar-se que o mundo do Direito não está alheio aos atos lesivos provocados pelo ruído, na medida em que ele atinge a saúde do homem. No que diz…

ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Recife, 08 de maio de 2007. Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 1 Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 2 PACTO PELA VIDA PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Governador Eduardo Campos Vice-Governador João Lyra Neto Secretário de Defesa Social Romero Menezes Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 3 FICHA TÉCNICA Fórum Estadual de Segurança Pública Plano Estadual de Segurança Pública Recife,…

Curso Preparatório LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Professor Rodolfo Souza Bacharel Direito pela Universidade Federal de Goiás Gestor em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) 1. CARACTERISTICAS. A lei 11340/2006 dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.   Esta lei não tem caráter punitivo. Trata-se de lei multidisciplinar. O…

DANIELE TRINDADE CABRAL A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................

VIDA E DA SAÚDE Os crimes tipificados neste capítulo são de perigo individual, configurando infrações penais de caráter subsidiário, ou seja, o agente somente responderá por esses delitos quando o fato não configurar crime mais grave. Art. 130 Tipo objetivo: o delito se dá pela pratica de qualquer ato sexual, desde que apta a transmissão de doença venérea. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa, porém com a característica de estar com doença venérea, portanto, trata-se de um crime próprio.

EXERCÍCIO DE PENAL CRIMES CONTRA O PATRIO PODER 1- O que se entende por adoção à brasileira e qual seu tratamento jurídico-penal? É quando o homem ou a mulher declara ao registro civil o menor como sendo o seu filho biológico sem que isso seja verdade. É como se fosse uma adoção sem observar as exigências legais. A conduta não é permitida, sendo classificada como crime no artigo 242 (parto suposto, supressão ou alteração inerente ao estado civil do recém-nascido). Na pratica…

Causas Externas Introdução As causas externas,são atualmente, um dos maiores problemas de Saúde Pública, atingindo praticamente todas as faixas etárias, com maior expressão nas mais jovens e do sexo masculino. Causas Externas A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde engloba uma série poliforma de agravos, dos quais os mais importantes são Acidentes,as Lesões Auto Provocadas Voluntariamente e as Agressões