Crimes Patrimoniais Monografia

jovens e adolescentes. Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira atualmente e que, dependendo do ponto de vista, todos os segmentos interessados na questão reivindicam para si lógicas próprias de justificativas. Esta monografia tem como foco central um estudo sobre as medidas sócioeducativas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando como problema central a ineficácia das medidas por falta de políticas ressocializadoras concretas e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura escola de preparação e aperfeiçoamento do ministério público de santa catarina Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps ANÁLISE DO CRIME de venda caSADA DE SEGUROS praticado em ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS da CIDADE DE ITAJAÍ (SC) e a RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS órgãos e INSTITUIÇÕES públicAs municipais e estaduais COMPETENTES. rodrigo aquino bucussi

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas em virtude do gênero. Nesse sentido, o que de fato a Lei busca é…

NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí/SC, Novembro de 2008. 2 DEDICATÓRIA Dedico este…

inferiorizar ou mesmo diminuir o parceiro, caracterizando em casos concretos o crime de ameaça (CUNHA; PINTO, 2008; DIAS, 2008). O artigo 7º, II a violência psicológica é considerada qualquer conduta que cause transtornos no desenvolvimento pleno, ou desagrade suas ações, diminuindo a autoestima gerando prejuízos à autodeterminação e à saúde psicológica (DIAS, 2008). No Código Penal é considerado crime de violência sexual o estupro. No artigo 7º, III a agressão sexual é…

Coelho Machado Orientador: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar Vitória - ES Maio de 2014 FACULDADE INTERCIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo da Faculdade Internacional Signorelli, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, sob orientação da Professora Fabricia…

a respeito dos motivos mais polêmicos pelos quais as seguradoras se negam a indenizar o segurado. Esta pesquisa examinará os argumentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito das seguintes excludentes de cobertura: os sinistros decorrentes dos crimes de apropriação indébita e estelionato em face dos seguros contra roubo e furto; o suicídio no seguro de vida após o Código Civil de 2002 e por fim o sinistro ocasionado pela embriaguez do segurado motorista. INTRODUÇÃO As cláusulas…

qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados…

moral e material durante o processo de nossa formação académica. Os nossos agradecimento especiais vão a nossa querida tutora, que desde o primeiro dia apoiou-nos com sua habilidade profissional e experiência para que podéssemos produzir essa monografia. AGRADECIMENTOS No decurso de nossa formação académica vários foram os intervenientes que participaram em formar-nos para que conseguíssemos atingir o…