Crimes Patrimoniais Monografia

SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Ms Carlos Rubens Ferreira Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito…

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CHAPECÓ (SC), 2012 RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó,…

ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Afirmo,…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Reflexos da lei dos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro. Caso os interessados mantiverem-se inertes o Ministério Público, atendendo aos princípios e valores constitucionais, objetivando o interesse da coletividade em punir civilmente aquele que praticou crime os crimes reprováveis do Art. 1.814, Código Civil. Tem doutrinadores que defende a legitimidade do Ministério Público, a indignidade baseia-se na vontade presumida do de cujus, pois se estivesse vivo teria excluído o herdeiro da…

jurídico, em todas as suas áreas. Inicialmente, será feita uma apresentação do que é personalidade jurídica, eis que é a base para se poder desconsiderá-la, além de uma explanação do princípio basilar da personalidade jurídica, que é o da autonomia patrimonial, que existe exatamente para distinguir pessoa jurídica da pessoa física. Seguindo, apresentar-se-á o conceito de desconsideração da personalidade jurídica, imprescindível para a real compreensão da teoria; a origem e evolução…

BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20 1 RESPONSABILIDADE CIVIL 20…

progressão crescente de episódios, do qual o homicídio é a forma mais extrema da agressão contra a mulher. Segundo o artigo 7º da lei 11.340/2006 são formas de violência contra a mulher, entre outras: a violência física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. A violência física é qualquer conduta que atinja ou coloque em risco a integridade ou saúde do corpo. Esse tipo pode se dar através de tapas, empurrões, socos, chutes, queimaduras, empurrões ou, ainda, com o uso de armas…

2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeiras Monteiro e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – CE Junho - 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…