Crimes Patrimoniais Monografia

Quanto à posição jurídica reconhecida atualmente ao Nascituro, embora o Código Civil não esclareça o assunto, percebe-se que o ordenamento reconhece-lhe direitos desde a concepção: entre os quais, o direito à vida, estando o aborto entre um dos crimes praticados contra a Pessoa, o status de filho, o direito de receber herança e doações, podendo também ser atribuído ao Nascituro um curador ao ventre, para defender os seus interesses. A Jurisprudência também tem lhe atribuído direito…

recursos públicos. No Brasil, a contabilidade pública advém diretamente da norma legal. O principal dispositivo que regula a temática é a lei 4.320/64, muito embora, grande parte da norma faça referência à temática orçamentária e financeira, e não patrimonial ou contábil propriamente dita. Em decorrência da estreita ligação com o processo de gestão dos recursos públicos, esta área da ciência ganhou destaque e visibilidade com a vigência da Lei de responsabilidade Fiscal, haja vista…

.............................................................. 20 2.1 – O Grupo GP de Serviços .......................................................................... 20 2.2 – GP Guarda Patrimonial............................................................................. 21 2.2.1 – Segurança Patrimonial e Vigilância.................................................... 21 2.2.2 – Segurança Pessoal ............................................................................ 22 2.2.3 – Escolta

Violência psicológica......................................................................................24 2.1.3 Violência sexual...............................................................................................24 2.1.4 Violência patrimonial......................................................................................24 2.1.5 Violência moral................................................................................................26 2.2 Medidas…

obra literário será sempre pessoa física e a ele será conferido os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou, cabendo-lhe o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Conforme prevê os artigos a seguir: Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. Regulado também pela nossa Constituição Federal…

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VIANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROJECTO DE MONOGRAFIA CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO TEMA - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS SEGURADORAS DE SAÚDE ( CASO ENSA-SEGUROS DE ANGOLA) EMANUEL MFUMU JONES - ESTUDANTE Nº0811110388 – 5ºANO ORIENTADO POR DRª ERNESTINA FRANCISCO PEDRO

CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja | |criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, | |limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.” | |Probidade significa integridade, honestidade, retidão, etc. Também é sinônimo de moralidade, princípio da Administração Pública| |previsto no art. 37 da…

ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio ARARAQUARA - SP 2014 DECLARAÇÃO Eu, Jéssica Adriana Falvo, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Afirmo,…

obrigada a apresentação das demonstrações que dizem respeito a opção tributária escolhida, Lucro Real. Desta forma, no final do exercício, será necessário o levantamento do respectivo balanço patrimonial, que é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, a posição patrimonial e financeira da entidade. Além do balanço temos o DRE – Demonstrativo de Resultado do Exercício, sendo que esses também devem ser transcritos no livro diário e as demonstrações…