Crimes Patrimoniais Monografia

brasileira e vista como a grande solução para a criminalidade no país. A mídia possui um grande poder no convencimento de seus objetivos e sempre se utiliza de artifícios estratégicos como demonstração de casos de crianças e adolescentes cometendo crimes todos os dias e, reforça neste sentido o suposto clamor social para que suas pretensões e de “outros” interesses tenham o beneplácito do povo que ideologicamente instruído para tal finalidade acaba por ser uma massa de manobra e se vê…

registros e demonstrações contábeis, que resulte em incorreções deles, consistente em: (a) aritméticos na escrituração contábil ou nas demonstrações contábeis; (b) aplicação incorreta das normas contábeis e (c) interpretação errada das variações patrimoniais. As causas da prática de erros contábeis podem estar na pessoa física do executante ou na pessoa jurídica da entidade. Dentre as atribuídas ao executante destacam-se: formação profissional insuficiente ou inexistente,…

MEIO DO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA). Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em GESTÃO FINANCEIRA, no curso “Lato Sensu” oferecido pelo Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE. Orientador: Alcionê Damasio Cardoso. ORLEANS Janeiro/2011 AGOSTINHO SCHLICKMANN A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA E A COMUNIDADE POR MEIO DO CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA) Monografia apresentada, avaliada e aprovada no dia…

Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas em virtude do gênero. Nesse sentido, o que de fato a Lei busca é…

hospitalares entre Distribuidores Hospitalares e Órgãos Públicos. Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público Orientador: Prof. Rogério Gonçalves de Castro Montes Claros / MG 2010 PAULO HENRIQUE ROCHA LEÃO CONTROLE FISCAL DOS DISTRIBUIDORES HOSPITALARES DE MINAS GERAIS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador Rogério Gonçalves de Castro

NECESSIDADE QUE ORIGINOU A CRIAÇÃO DA LEI 10 1. A importância da família 10 2. Violência doméstica e familiar 13 1. Violência física 16 2. Violência psicológica 16 3. Violência sexual 17 4. Violência patrimonial 18 5. Violência moral 18 3. Breve disposição sobre a lei Maria da Penha – Origem da lei 19 3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DEMAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 23 4. A SOCIOLOGIA JURÍDICA ASSOCIADA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA

técnico e pessoal no trato com a violência e a clientela. 3 Metodologia O presente trabalho foi através de uma pesquisa bibliográfica por meio de documentação indireta utilizando-se de livros da área de Direito e Psicologia, bem como artigos, monografias, revistas e periódicos especializados no tema. 4 A Violência A palavra violência é de “origem latina, o vocábulo vem da palavra vis, que quer dizer força e se refere às noções de constrangimento e de uso da…

aprovou por unanimidade, transformando-a em Projeto de Lei, posteriormente, que foi sancionada pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. (MPC, 2007?) A partir da Lei 11340/2006 ilícitos antes amparados pela Lei 9099/95 - que regula crimes de menor potencial ofensivo. Na grande maioria destas ocorrências eram atribuídas penalidades conversíveis em prestação de serviços à comunidade ou em doações a entidades assistenciais, fato que levava os transgressores a…

Execução; - Prisão Civil por descumprimento de Decisão judicial (e não por dívida) no processo civil; PROCESSO PENAL - Sentença penal condenatória e dosimetria de pena; - Prisão em flagrante e o princípio da não culpabilidade; - A transnacionalidade nos crimes de tráfico de drogas; - Tráfico interestadual de drogas: competência jurisdicional; - O processo do “Mensalão – O Estudo do Caso”; - Habeas Corpus e (Im)punidade; - A nova fiança; - O juiz das garantias; - Razoável duração do…

excludentes. • Monografia apresentada ao Programa de Meslrado em DireilO, como requisito para a conclusão dos módulos de Direito Civil e MelOdologia da Pesquisa Científica, lendo como orientadoras as Professoras Douroras: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. Bauru, 5 de fevereiro de 1999. 174 I NSTITUIÇÃO T OLEDO DE E NSINO L UlZ R ICARDO GUIMARÃES CAPÍTULO I . INTRODUÇÃO 3. VINGANÇA PRIVADA Nesta monografia,…