Crimes Patrimoniais Monografia

sociedade, especificadamente os utilizadores dos transportes semi – colectivos que vezes sem conta sofrem com as diversas formas de violação a lei que de forma directa ou indirecta acabam prejudicando os direitos fundamentais dos cidadãos. Em geral, a monografia refere-se a responsabilidade civil resultante dos acidentes de viação que engloba várias situações de cometimento de infracções nas nossas estradas como: o incumprimento do contrato de transporte; a condução em estado de…

operação: Média Final = Nrq + Naf + Npt 3 em que: Npt = nota de participação nos seminários (de 0 a 10); Nrq = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10); Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10). 7. MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO É obrigatória a apresentação de monografia para obtenção do certificado de especialização. Apresentação e forma do trabalho: A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com resumo, abstract,…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA Monografia submetida à Comissão de Avaliação do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientador: Stênio Ribeiro de Oliveira Brasília – DF 2005 TERMO DE APROVAÇÃO DO TCC A monografia Violência Contra Mulher: A Proteção dos Direitos das Mulheres

também está previsto no artigo 15 da Constituição Federal, e no tocante a improbidade administrativa em seu inciso V. Muito embora tenham penalidades, os atos de improbidade administrativa não são considerados "crimes", há uma grande diferença entre Improbidade Administrativa e Crimes propriamente ditos. A lei não prevê punições de caráter penal e, sim, as de âmbito civil, ou seja, incluem a perda da função, suspensão dos direitos políticos, multas e reparação do dano. 1.0 -…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 SUMÁRIO CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS 1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS E VEREADORES À LUZ DO DECRETO – LEI N° 201/1967......................

------------------------------------------------------------- 46 3.7. Indemnização da Prisão Ilegal -------------------------------------------------------------- 47 3.7.1. Dano Indemnizável ------------------------------------------------------------------------ 49 3.7.2. Dano Patrimonial -------------------------------------------------------------------------- 50 3.7.3. Dano Moral --------------------------------------------------------------------------------- 51 CAPÍTULO IV -…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN Foz do Iguaçu 2007 LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do…

expressamente a configuração do crime, para manter neles viva a esperança na misericórdia humana. (´A Gazeta`, edição de 8 de mais de 1973). É dentro dessa visão do Direito que entendo deva Argentina R.M. ser absolvida. Não me parece socialmente justo retirar dessa jovem de 24 anos, aluna do Curso de Ciências Biológicas da UFES, a condição de primária, pelos fatos que o processo relata. Mesmo simplesmente multada, ela passa à condição de criminosa, ou seja, autora de um crime. Muitas…

nosso desenvolvimento, pois se estes fossem devidamente aplicados, estariam alavancando o crescimento da economia. Porém o que ocorre e que estes recursos são desviados para paraísos fiscais, como “lavagem de dinheiro”, finalmente reconhecida côo crime através da Lei nº 9.613/98. Para que haja um encaminhamento no trabalho de Auditoria, se faz necessário que fique claro a distinção entre o que vem a ser um simples erro e o que possa caracterizar como fraude. Fraude pode ser definida…