Crimes Patrimoniais Monografia

Henrique Luiz Soares do Couto Esher Rio de Janeiro 2011 RESUMO Marques, André Gomes de Souza. Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. 2011. Monografia (Graduação em Direito) - UNIVERCIDADE - 2011. Este trabalho versará sobre todos os aspectos do Princípio da Celeridade Processual, desde quando e como ele surgiu, como ele é aplicado atualmente e por fim apresentar idéias de…

................ 00 5. Referências ............................................................................................................. 00 1. INTRODUÇÃO Esta monografia aborda um dos temas mais atuais e discutidos em nossa sociedade: a Internet e suas relações com o Direito, e mais especificamente com os direitos autorais e a liberdade de expressão, relação essa que vem causando muitas dúvidas à todas…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Esp. Edson Cichella CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 LISTA DE TABELAS

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

CF/88. O objetivo da presente pesquisa, cuja finalidade é produzir uma monografia para obtenção do título de bacharel em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; em geral tem por escopo analisar em que casos o Estado deve ser responsabilizado pelas prisões indevidas e aquelas em que o preso fica recolhido além do tempo estipulado na sentença. Visando a consecução dos objetivos acima expostos, a monografia foi disposta em três capítulos. Destina-se o primeiro…

quinta parte da monografia versa, essencialmente, sobre os resultados do trabalho de campo. Procura-se desenvolver a discussão teórica das informações recolhidas no campo de pesquisa. Através da teoria do imaginário social de Castoriadis e do conceito de violência doméstica da Chauí, discute-se até que ponto conseguimos responder a nossa pergunta de partida mediante as informações recolhidas no campo de pesquisa. Um dos exercícios que se procura fazer, nesta parte da monografia, é a…

GUILHERME E SILVA PAMPLONA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da

OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Lóren Pinto Ferreira1 Resumo O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados. O uso da tecnologia da informação (TI) tem contribuído para o desenvolvimento sociocultural, porém, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos. A imprensa tem noticiado diversos casos de…

I - INTRODUÇÃO Essa monografia tem objetivo de avaliar a relação entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, além de analisar se um se sobrepõe ou não ao outro. Para isso, foram pesquisados ambos os direitos ao longo da história, os fatores que refletem em cada um, as novas tecnologias e ocorrências que fomentam o debate relativamente pouco abordado nos meios acadêmicos. O tema dessa monografia foi escolhido principalmente por causa das ferramentas