Crimes Patrimoniais Monografia

Com as ordenações Afonsinas, e depois as ordenações Manuelinas, de 1521 surgiram às primeiras preocupações com a caça e as riquezas minerais, instituindo-se como crime o corte das árvores frutífera, entre outros. A seguir deu-se a criação do governo-geral onde a carta de regimento, contendo um grande e vasto zoneamento ambiental, delimitava a área a ser protegida.

AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Orientanda: rebeca Orientador: joao Kléber Projeto de Monografia Direito do Trabalho Recife, 2014 rebeca DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Recife, 2014SUMÁRIO 3 1. Objeto A garantia constitucional da inafastabilidade de jurisdição é assegurada pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição…

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

preliminares: (a) a certidão de óbito do cônjuge falecido, ou a certidão de nulidade ou anulação do casamento anterior; (b) o registro da sentença do divórcio, para não sofrer a pena de 2 a 6 anos de reclusão prevista no art. 235 do Código Penal, imposto ao crime de bigamia, e para que o novo matrimonio não seja nulo.” 3 Assim, aquele que se encontra casado, não poder contrair novo vínculo matrimonial sem o cumprimento de algum dos itens enumerados acima. Entretanto, na sociedade…

segredos de estado e Segredos relativas à vida privada. É deste último que nos propusemos tratar neste relatório com o seguinte tema: Direito à Intimidade da Vida Privada do cidadão. Todo e qualquer trabalho, seja ele relatório, artigo, tese, monografia, não está isenta de erros, por isso todas as críticas que vierem surgir para o enriquecimento, aprimoramento deste trabalho, serão bem vidos, pois ajudarão a enriquecer nossos conhecimentos e consequentemente melhorar a nossa redação. 1

TÍTULO DA MONOGRAFIA NOME COMPLETO DO ALUNO Orientador: Nome do Orientador CIDADE 2009 NOME COMPLETO DO ALUNO TÍTULO DA MONOGRAFIA Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________ como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em ..................., sob a orientação do Prof.º ........................................ CIDADE 2009 TÍTULO DA…

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO ANTES DA DATA PACTUADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: CARLOS HENRIQUE COELHO CAPELLA São José (SC), outubro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NUCLEO DE PRATICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA…