Crimes Patrimoniais Monografia

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano) revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo "tráfico de influência" nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade,…

ideal da par condicio creditorum, ou seja, a igualdade de condições entre os diferentes credores do devedor insolvente. Somente a efetivação prática desse ideal de eqüidade é que permitirá a realização da justiça nos casos concretos de impotência patrimonial civil. 2 INSOLVÊNCIA CIVIL: ORIGENS HISTÓRICAS, CONCEITO E MODALIDADES As origens históricas da execução coletiva remontam ao Direito Romano e se desdobram em diversas fases nas quais o instituto da insolvência civil foi…

FUNDO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO PASSO FUNDO 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIEGO PEREIRA DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES COMETIDOS POR APENADOS FUGITIVOS DO REGIME FECHADO Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

como objetivo geral demonstrar que de que forma a Lei de Responsabilidade Fiscal contribui para o combate à corrupção na Administração Pública. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada em fontes secundárias como livros, revistas, artigos, monografias, teses, dissertações, mídia eletrônica, etc. Verificou-se que a LRF estabeleceu dispositivos que regulamentam receitas e despesas do setor público, impõe o planejamento, o limite de gastos, a criação de despesas mediante receitas,…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 ALINE MENDES PLEUTIN IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do prof. Fábio Alves Monteiro para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO…

todos os envolvidos. PALAVRA- CHAVE: Violência Doméstica; Violência Psicológica; Violência Sexual. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de evidenciar que toda ação ou omissão que resulte em dano físico, sexual, emocional, social ou patrimonial de um ser humano, onde exista vínculo familiar e íntimo entre a vítima e seu agressor se individualiza como violência doméstica. A Constituição Federal de 1988 destaca-se o princípio da igualdade, mas durante a idade média as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA CURSO DE DIREITO KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. FORMIGA - MG 2011 KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…