Crimes Patrimoniais Monografia

INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

LTC: 2003. ANEXO I- Lei de Crimes Cibernéticos Apelidada de “Lei Carolina Dieckmann”, a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012, entrou em pleno vigor no último dia 3 de abril de 2013, alterando o Código Penal para tipificar os crimes cibernéticos propriamente ditos (invasão de dispositivo telemático e ataque de denegação de serviço telemático ou de informação), ou seja, aqueles voltados contra dispositivos ou sistemas de informação e não os crimes comuns praticados por…

procedimentos internos em geral, principalmente visando à redução de custos, o que tornaria seus produtos mais competitivos no mercado. Para todas essas mudanças se fez necessário a captação de recursos junto a terceiros, o conhecimento da posição patrimonial e financeira da empresa, a geração de informações para o público externo de forma confiável, dando dessa forma, o ensejo ao aparecimento do auditor. De acordo com Crepaldi (2011, p.201) a auditoria “surgiu da necessidade de…

essenciais para a responsabilidade civil, quais sejam: ação ou omissão culpa nexo causal e dano. Presentes estes pressupostos, haverá a obrigação de reparar o prejuízo causado. O chamado “dano moral” trata-se de uma ofensa ao interesse não patrimonial, como, por exemplo, uma grande humilhação ou o sofrimento pela perda de um ente querido, etc. Na promulgação da Constituição Federal de 1988, ficou explicitamente garantido em seu artigo 5º, incisos V e X, o direito a da…

conquencias à vida do profissional, a sua carreira. Pois a infração cometida passa a ser conhecida por profissionais de sua classe e pela sociedade. Analisando o caso Schincariol a empresa possuía acusação por crime contra ordem tributaria e fraudes contábeis desde 1996. A Prima Schincariol Patrimonial Ltda realizou uma operação de venda para Primo Schincariol Internacional que ficou com usufruto da empresa até 2011 e causou um prejuízo de crédito tributário. Dessa forma os…

PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Mariana Krause Corrêa Feldens CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em…

resolver o problema da violência no Brasil. Por fim, aponta alternativa sobre a questão da redução maioridade penal. PALAVRAS-CHAVE: crime, maioridade penal e legislação SUMÁRIO: Introdução: 1 Analise histórica da questão da maioridade penal: 2 Conceito de maioridade penal e responsabilidade criminal: 3 – Legislação Atual Brasileira e Internacional: 4- Os crimes cometidos por menores: 5- por que ser contra a redução da maioridade penal: Conclusão INTRODUÇÃO…

____________________________________________________ 2.º Avaliador ____________________________________________________ 3.º Avaliador Ji-Paraná, 17 de novembro de 2012. Esta monografia é dedicada às pessoas mais importantes da minha vida: minha família e amigos. À minha família, pois sem ela eu não teria chegado aonde cheguei, refúgio em todos os momentos, mesmo longe. E aos amigos por segurarem minha mão nos…

pelo carinho e atenção, bem como por toda força e incentivo. A minha sobrinha Anny Gabrielly, que embora não tenha conhecimento disto, ilumina de maneira especial os meus pensamentos me levando a buscar mais conhecimentos. Ao orientador dessa monografia, o Professor Marcio Morena Pinto, pelo apoio, dedicação, profissionalismo e amizade. Aos demais mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos. A todos os colegas de curso que estiveram ao meu lado durante estes cinco anos. Em…