Crimes Patrimoniais Monografia

Existe uma mobilização em prol de garantia e ampliação de direitos, dentre ele que homofobia seja considerada um crime: Mais que um ódio, a homofobia deve ser vista como um crime. E um crime grave, passível de prisão. A partir do momento que se nutre ódio e aversão por um indivíduo, e este ódio configura-se como um ato positivo, já ocorre o crime. Mas, infelizmente, esta configuração de crime, dentro da legislação brasileira, não está amplamente amparada pela total inércia de nossos…

o Patrimônio Líquido e aumenta o Ativo aumenta o Passivo e diminui o Ativo aumenta o Patrimônio Líquido e aumenta o Ativo diminui o Passivo e aumenta o Patrimônio Líquido QUESTÃO 03 Qual é a alternativa correta que indique uma conta Patrimonial e de Resultado, respectivamente? Parte superior do formulário Depreciação Acumulada e Fornecedores Despesas com Depreciação e Despesas Financeiras Estoques e Capital Social Caixa e Receita de Vendas QUESTÃO 01…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª Esp. Irisnei Gonçalves Peixoto. Teixeira de Freitas 2014 NEWTON DOS SANTOS ROCHA NETO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para…

dos principais tipos de sonegação fiscal. São eles: • Vendas sem nota; com “meia” nota; com “calçamento” de nota; duplicidade de numeração de nota fiscal; • “Compra” de notas fiscais; • Passivo fictício ou saldo negativo de caixa; • Acréscimo patrimonial a descoberto (do sócio); • Deixar de recolher tributos descontados de terceiros; • Saldo de caixa elevado; • Distribuição disfarçada de lucros; • Aluguel ou serviços pagos a sócio ou pessoa ligada cujos valores excedem aos…

aumentam as chances do credor receber aquilo que emprestou. Vocês lembram daquela frase, daquele raciocínio que eu gosto, e que reflete a essência do direito patrimonial privado: quando uma dívida não é paga no vencimento, o direito do credor mune-se de uma pretensão, e a dívida se transforma em responsabilidade patrimonial. Então se o devedor não pagar o credor, o credor vai se munir/vai se armar de uma pretensão, pretensão a que? A atacar, a executar, através…

DO CRIME DE EXPLOSÃO GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas e ao Curso Juris como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal. Orientadora: Professora Ms. Lívia da Costa Andrade GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO…

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

dissertação. No capítulo 2 desta monografia, foram fixadas as bases relativas ao retrato da violência contra a mulher no Brasil. Em seguida, ainda dentro do tema “violência”, o capítulo 3 aborda o panorama da violência doméstica no país. As seções relativas aos capítulos iniciais procuram demonstrar a realidade e alguns aspectos técnicos relativos aos fenômenos já citados. O quarto capítulo apresenta um estudo dedicado à norma objeto da presente monografia (Lei n. 11.340/2006). Os…

HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO -2008 ---------------------------------------------------- HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada em ____de________________de 2006, pela banca examinadora