Vitimologia
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO
ANA PAULA NII
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2012
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO
ANA PAULA NII
Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr.
José Artur Teixeira Gonçalves.
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2012
VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO
Trabalho de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito
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Dr. José Artur Teixeira Gonçalves
Orientador
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Gisele Conversan Beltrani Marcato
Examinador
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Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
Examinador
Presidente Prudente/SP, ____ de ___________ de 2012
Ao jurista, não basta o papel de “boca pela qual fala a lei”. Cabe tornar o direito, ou a lei, flexível para conciliá-la com o equitativo e o justo.
(Marco Antonio R. Nahum)
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente à minha família, base de todo o meu saber e da minha formação como pessoa.
Ao meu orientador professor José Artur que acolheu com tanto carinho o meu trabalho e esteve sempre disposto a me ajudar.
Ao querido professor Marcus Vinícius que sempre recebe a todos com um enorme sorriso no rosto, e que por suas ilustríssimas aulas fez despertar em mim o interesse pelo Direito Penal.
A professora e advogada Gisele por nos orientar nas aulas de prática no escritório jurídico, sendo sempre tão amiga e paciente com os alunos.
A professora Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto.
Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus