A quebra da passividade da mulher vitima de violencia domestica

1. Introdução

O presente trabalho versa sobre o fenómeno da violência doméstica praticada contra a mulher na Cidade de Maputo especificamente na area de jurisdicao da 1 esquadra, e procura discutir os factores que contribuem para que a mulher denuncie este acto praticado pelo seu cônjuge/parceiro no âmbito das relações conjugais.
Entretanto, a partir da Lei 29/2009 (lei sobre a violência praticada contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares), o fenómeno da violência doméstica é abordado, neste trabalho, numa perspectiva que toma em consideração a reprodução dos valores patriarcais no espaço doméstico e a introjecção da noção de igualdade de direitos entre o homem e a mulher nas relações conjugais.
O fenómeno da violência doméstica contra a mulher é entendido, neste trabalho, como sendo o conjunto de imposições e restrições que impedem que a mulher goze do pleno exercício da liberdade no âmbito das relações sociais desenvolvidas no espaço doméstico. Ao se abordar o fenómeno da violência doméstica neste sentido é uma tentativa de reflectir sobre o contexto social que leva a mulher vítima a denunciar a violência praticada contra ela pelo seu cônjuge/parceiro.
A violência doméstica contra a mulher manifesta-se, em muitos dos casos, através de agressões físicas, difamação da mulher, humilhação, ameaça, isolamento coercivo, exploração e vigilância constante, só para citar alguns dos casos mais frequentes.
Ao estudar a violência doméstica, não pretendemos de forma alguma reduzir ou desvalorizar a relevância existencial de qualquer outra pesquisa que tenha sido feita sobre o tema em epígrafe, mas sim pretendemos trazer mais uma alternativa bibliográfica sobre o fenómeno da violência doméstica praticada contra a mulher. O que quer dizer que o presente trabalho surge na tentativa de dar mais um contributo ao debate que vem sendo feito sobre a violência praticada contra a mulher no âmbito das relações conjugais.
É nesta óptica que, neste