A Posição das Mulheres no Direito

A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO

Um assunto que merece uma atenção maior do que lhe é dada nos dias de hoje diz respeito ao papel desempenhado pela mulher na sociedade brasileira, especialmente no campo profissional. A mulher em tempos passados era tratada como se fosse um animal, para que servisse ao homem simplesmente como uma empregada e para saciar seus desejos. Com isso, várias mulheres morreram devido as constantes agressões e abusos, que segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), quase metade das mulheres vítimas de homicídio foram assassinadas pelo marido ou namorado, ex ou atual. Tendo em vista este dado da OMS e por experiência própria, a professora Maria da Penha Maia Fernandes, também vítima de violência doméstica e até vítima de tentativa de homicídio, resolveu lutar por ela e por várias outras mulheres vítimas para terem seus direitos contra a violência doméstica. Cada vez mais as mulheres vêm conquistando seu espaço no mundo jurídico tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, seja exercendo o Direito na forma de advogadas, promotoras de justiça ou magistradas. Apesar disso, as mulheres sofrem também discrimições no ambiente de trabalho, ganhando menos que o homem mas fazendo as mesmas tarefas. Segundo a jurista norte-americana Frances Olsen, o direito "tem sexo", ou seja, ela se refere ao direito como uma profissão masculina, existindo um sistema dualista de pensamento: o racional se opõe ao irracional, o ativo ao passivo, o abstrato ao concreto, sendo que o primeiro termo se refere ao homem. Com isso, chega-se a conclusão que o homem são racionais, ativos e com capacidade de abstração no pensamento, enquanto a mulher é vista com atributos dados como inferiores aos do homem como a irracionalidade, o sentimentalismo e a passividade. Por meio de pressão por parte das mulheres, as mesmas conseguiram fazer com que conseguissem mais direitos, como por exemplo a conquista do direito ao voto e a reformulação do direito de posse sexual